Sergipe pode ter fiscalização para o rio São Francisco
21/03/2016 às
No evento, também serão discutidos temas como Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) (Foto: Portal Infonet)
No Dia Mundial da Água o tema “Diagnósticos e Desafios em prol do Rio São Francisco” foi tema de discussão no Simpósio Regional, que ocorre nesta segunda-feira, 21, na Sede do Ministério Público Estadual (MPE). No evento, também foram discutidos temas como Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que já é executada nos estados de Alagoas e Bahia e que, pela primeira vez, essa ação poderá ser realizada em Sergipe.
A promotora de justiça do estado de Alagoas, Lavínia Fragoso, explica que o projeto existe há 13 anos na Bahia e há três anos em Alagoas. Segundo ela, o objetivo é implantá-lo em Sergipe e garantir qualidade de vida da população ribeirinha e a qualidade da água da bacia hidrográfica do São Francisco.
“A fiscalização integrada da revitalizado da bacia do rio São Francisco existe há 13 anos na Bahia e queremos implantar aqui em Sergipe. O projeto reúne vários órgãos estaduais e federais buscando melhorias para o rio e para a população que vive dele. O trabalho de fiscalização é feito com o levantamento prévio. As operações são feitas durante o ano e vamos ver como será em Sergipe”, explica a promotora.
Questionada sobre a atual situação do rio, a promotora garantiu que é preocupante. “A situação do rio é preocupante e buscamos soluções, porque a situação requer um esforço conjunto”, espera.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Anivaldo Miranda, falou sobres os “Conflitos de usos múltiplos na bacia do São Francisco”. “Os conflitos começam pelo uso múltiplo da água e principalmente pela bacia hidrelétrica e pelos demais usos, abastecimentos humanos, irrigação e pesca. Outro problema são as crescentes fronteiras de produtos agrícolas, porque a tendência é que esses conflitos aumentem, por causa da superexploração da água. Se não houver boa gestão dos recursos hídricos, vai faltar água. Portanto, todos que fazem uso da água têm que respeitar os direitos de uso da água”, alerta.
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