Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram, na última sexta-feira (15), a terceira etapa do ciclo de audiências públicas do Projeto Ministério Público pela Educação – MPEduc. O encontro aconteceu em Japaratuba, a 54 km de Aracaju, reunindo gestores, professores, pais e estudantes de escolas públicas dos oito municípios integrantes da 4ª Diretoria Regional de Educação (DRE 04). 


No primeiro momento, secretários e assessores técnicos dos municípios de Japaratuba, Carmópolis, Muribeca, Maruim, General Maynard, Pirambu, Rosário do Catete e Capela falaram sobre o quadro atual da educação pública em cada uma dessas cidades. Eles apontaram as dificuldades e as iniciativas já adotadas para melhorar a realidade que se apresenta. A diretora da DRE 04, professora Maria Luiza Rodrigues de Albuquerque, traçou um panorama da rede estadual naquela circunscrição. 


Em seguida, houve a fase dos debates, quando todos os presentes (gestores, professores, estudantes, pais e demais membros da sociedade) puderam fazer uso da palavra, apresentando questionamentos e sugestões. 


“Percebemos que, desde o início do MPEduc, os municípios têm verdadeiramente abraçado a causa da educação e têm apresentado informações de qualidade mais apurada, que demonstram um cenário melhor do que o anterior”, disse o promotor de Justiça Alexandro Sampaio, coordenador do Projeto Ministério Público pela Educação. Ele frisou que, em Sergipe, absolutamente todos os municípios (75) foram abrangidos pelas ações do programa. E completou: “acredito que até o final do MPEduc as redes vão comprovar ao MPE e ao MPF que conseguiram operacionalizar algumas melhorias no tocante à qualidade da educação, principalmente no que concerne à estrutura, ao transporte escolar, à gestão, seus projetos pedagógicos, enfim, teremos um reaparelhamento de toda a rede municipal no estado de Sergipe”. Já o procurador da República Ramiro Rockenbach, membro do Ministério Público Federal, explicou quais serão as próximas medidas a serem adotadas. Os gestores deverão apresentar um cronograma de iniciativas para cada uma das escolas. Ele também ressaltou a importância do controle social. “Uma escola pública melhor só vai se concretizar quando o esforço for conjunto, portanto é preciso que vocês cobrem de todos os agentes”, salientou. 


A próxima audiência pública será na cidade de Itabaiana, sede da DRE 03, envolvendo ainda os municípios de São Miguel do Aleixo, Ribeirópolis, Moita Bonita, Malhador, Areia Branca, Nossa Senhora Aparecida, Carira, Frei Paulo, Macambira, Campo do Brito, Pinhão, Pedra Mole e São Domingos.