Torre perde recurso e está fora da coleta seletiva de Aracaju

09/07/2019 às 15:04:37

Na manhã dessa terça feira, o Tribunal de Justiça finalizou o julgamento dos Embargos de Declaração que discutiam a legalidade do processo de licitação para a coleta de lixo na cidade de Aracaju. 

Por 3 votos a 0, o TJSE decidiu que a torre deverá ser desclassificada da licitação, com votos dos Des. Alberto Romeu, José dos Anjos e Luiz Mendonca. 

Segundo o advogado Danniel Alves, com a decisão, o contrato de coleta de lixo deve ser assumido pela empresa que apresentou o menor preço, a Tecnal/RN.

Processo: 201800801398

Por Assessoria de Imprensa