O trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil. Por este motivo, o Projeto de Lei apresentando pelo deputado estadual Zezinho Guimarães merece atenção. O PL dispõe sobre a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo.

Pela proposta, além das penas previstas na legislação própria, será cassada a eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), dos estabelecimentos que comercializarem produtos, em cuja fabricação tenham havido em qualquer de suas etapas de industrialização, condutas que configurem redução de pessoa à condição análoga à de escravo.

A propositura, entregue à mesa diretora da Assembleia, agora segue para as comissões temáticas da Casa.

ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS

As eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares ocorreram em todo o Brasil no último domingo (04). Na cidade de Malhador, o pleito aconteceu de forma tranquila e contou com a participação de um número expressivo de moradores, que fizeram questão de exercer a cidadania e contribuir para a escolha. Assim como em outras localidades do estado, a votação se iniciou no horário previsto, às 8h, em duas escolas, sendo elas a Municipal José Joaquim Pacheco e o Colégio Estadual José Joaquim Cardoso. A apuração acabou por volta das 18h, e minutos depois os malhadorenses já haviam tomado conhecimento das 5 candidatas eleitas.

CUIDANDO DO RIO

Ontem (05) foi realizado em Neópolis mais um evento do projeto "Velho Chico, meu amigo, o que fizeram contigo", do Colégio Estadual Marechal Pereira Lobo em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente municipal. O objetivo é despertar a conscientização para preservar o Rio São Francisco com a limpeza das margens do rio na Orla, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Constantemente a secretaria desenvolve esse trabalho de limpeza do rio, o que acabou despertando na educação escolar a participação dos jovens nessa atividade.

EM DIA

Na última quarta-feira (30), a Prefeitura de Itaporanga D'Ajuda fez o pagamento dos servidores, referente ao exercício de setembro. São mais de R$ 2,5 milhões injetados na economia de Itaporanga. Graças ao planejamento feito pela Gestão da prefeita de Maria das Graças (Gracinha), a prefeitura está conseguindo manter o pagamento dos servidores em dia, apesar da crise econômica nacional, e que se agravou nos últimos meses com a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios e dos royalties).

COMBATE À DENGUE

Atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rosário, a Brigada Itinerante contra a Dengue do Governo do Estado está em Rosário do Catete ontem (05) e hoje (06). Os brigadistas se juntaram aos agentes de endemias do município para intensificar o trabalho no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como a dengue, zika ou febre chikungunya. Esse cuidado não pode ser sanzonal, é preciso manter os cuidados constantemente para acabar com o foco.