Transporte: MPE quer debate popular sobre consórcio

27/10/2015 às
Promotor recebe lideranças populares (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O promotor de justiça Marcílio Siqueira, da Fazenda Pública, solicitará que a Assembleia Legislativa realize audiência pública para debater com representantes da sociedade a criação do consórcio que vai gerir o sistema de transporte público da região metropolitana.

 

Nesta terça-feira, 27, o promotor recebeu as lideranças do Movimento Não Pago e da Cooperativa de Transporte Alternativo de Aracaju, que querem a participação popular no processo de criação do consórcio, cujo projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe.

 

O promotor de justiça parabenizou a iniciativa das lideranças do Movimento Não Pago por defender a participação popular nas decisões sobre o sistema de transporte público, classificou como válidas e informou que enviará ofício ao Poder Legislativo solicitando a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei que tramita na Assembleia que prevê a criação do consórcio.

 

O líder do Movimento Não Pago, Demétrio Varjão, observou que a forma como o processo está conduzido no âmbito dos poderes executivos, legislativo e até com participação da classe empresarial, segundo frisou, contraria a legislação brasileira relativa ao transporte público, que está pautada na participação popular, gestão democrática e controle social.