O transporte público coletivo será gratuito neste domingo, 4, dia do primeiro turno das Eleições 2026, em quatro municípios de Sergipe. A medida vale para Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, que integram o Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM).

A gratuidade foi definida para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o transporte coletivo urbano e intermunicipal seja oferecido gratuitamente nos dias de votação, com frequência semelhante à dos dias úteis.

Em Sergipe, o benefício será válido para os ônibus que circulam entre os quatro municípios que fazem parte do sistema metropolitano.

O eleitor não precisa pagar passagem para utilizar o transporte coletivo durante o período de gratuidade. A medida vale para todos os passageiros, sem distinção, e não é necessário comprovar que o deslocamento será feito até o local de votação.

A gratuidade também está prevista para um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Transporte não pode ser oferecido por candidatos

A gratuidade do transporte coletivo é uma medida pública e não pode ser substituída por transporte oferecido por candidatos, partidos, federações ou coligações. Esses grupos não podem fornecer transporte ou fretar veículos para levar eleitores aos locais de votação.

A redução injustificada da oferta habitual de transporte público no dia da eleição também pode configurar crime eleitoral, segundo o TSE.

Fonte: A8 Notícias