TRE nega registro de candidatura de prefeito eleito em Laranjeiras e município pode ter nova eleição

05/10/2016 às

Na tarde desta quarta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral negou o registro de candidatura de Paulo Hagenbeck, candidato à prefeitura de Laranjeiras. O candidato de Laranjeiras teve o seu registro de candidatura aprovado pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral, porém a decisão foi recorrida pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Laranjeiras no Rumo Certo.

 

Os membros do TRE-SE acompanharam por unanimidade o voto do relator, juiz Jorge Luís Almeida Fraga, dando provimento ao recuro e negando o registro de candidatura de Hagenbeck. Em seu voto, o presidente do TRE-SE, des. Osório de Araújo Ramos Filho, elogiou a sentença do juiz de piso, porém disse estar convencido dos argumentos jurídicos trazidos pelo relator, razão pela qual, assim como os demais membros, votou pela modificação da sentença.

 

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

 

Resultado

 

Segundo informações do secretário judiciário do TRE, Marcos Vinicius Linhares, os votos do candidato foram anulados. E caso até o dia 1º de janeiro de 2017 a decisão não seja revertida, ele não assumirá a prefeitura.

 

Ainda de acordo com o secretário, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiver a decisão do TRE, o presidente da câmara de vereadores do município assume a prefeitura até que seja realizada uma nova eleição.