O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro foi 13,39% menor do que o valor repassado no mesmo período de 2015, considerando o crescimento da inflação. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica um total de R$ 1.608.854.672,60 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras chega a R$ 2.011.068.340,75. 

Seguindo a agenda nacional, o terceiro decêndio do mês entrou ontem (29) nas contas das prefeituras. Ao considerar o valor nominal dos repasses, segundo o levantamento da CNM, sem as consequências da inflação, a redução é um pouco menos intensa, mas igualmente preocupante – 5,28%. 

Durante todo o mês de fevereiro do ano passado foi repassado pouco mais de R$ 9 bilhões, aos Municípios, mas a mesma soma feita este ano traz o valor de R$ 8,8 bilhões. Ao considerar os dados por transferência, a primeiro e a segundo foram 0,54% e 14,74% menor, em relação ao mesmo período de 2015. 

Já no acumulado de 2016, o FPM soma R$ 15,983 bilhões, no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 16,433 bilhões. Os economistas da entidade municipalista explicam que em termos nominais, a somatória dos repasses foi menor em 2,73%. Mas, ao considerar a inflação, o acumulado do Fundo este ano representa redução bem mais expressiva: 11,60% menor do que o mesmo período do ano anterior. 

Para a Confederação, a redução nominal dos repasses do FPM é de extrema preocupação. Mas, as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indicam expectativa de melhora para os próximos meses. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente. 

DORES É CULTURA

Na última sexta-feira (26) a população de Nossa Senhora das Dores viveu momentos de descontração e alegria ao comparecer de forma expressiva ao lançamento do evento “Dores é Cultura”. Realizado pela prefeitura da cidade, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Turismo e Eventos, a ação visa promover a cultura dorense estimulando as mais diversas manifestações artísticas dos moradores do município. As apresentações de dança dos grupos da melhor idade, atendidos pela Secretaria de Assistência Social, entusiasmaram os presentes. Houve ainda, poesia, música, dos mais variados estilos, e o lançamento do livro Lampião – A Raposa das Caatingas, do escritor sergipano José Bezerra Lima Irmão.

CONSULTA PÚBLICA

Na próxima quarta-feira (02), a Comissão Gestora da Praça São Francisco, localizada no município de São Cristóvão, realizará uma Consulta Pública com intuito de diagnosticar a situação da Praça e o seu entorno, que há cinco anos foi reconhecida pela Unesco como o 18º Patrimônio Mundial no Brasil, e, a partir deste diagnóstico, elaborar um Plano de Gestão para curto, médio e longo prazo. O evento acontece a partir das 18h, no Salão Sagrada Família, localizado no Convento do Carmo.