O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) condenou a empresa WePink, da influenciadora Virginia Fonseca, a pagar uma indenização por dano moral a uma cliente de Sergipe que não recebeu os produtos comprados. A informação foi confirmada nesta quinta-feira, 26.

O documento da decisão, assinada pelo juiz do município de Poço Redondo, Altamiro Pacheco da Silva, no dia 19 de março deste ano, cita que a cliente fez as compras em setembro de 2024, não recebeu os produtos no prazo e pediu ressarcimento, que foi efetuado apenas em setembro de 2025.

"A relação jurídica estabelecida entre as partes está inserida no campo normativo do Código de Defesa do Consumidor. A perda do tempo livre, por responsabilidade do fornecedor/prestador, gera danos ao consumidor e, consequentemente, impõe a devida reparação, nos exatos termos dos Artigos 927 e 944 do Código Civil", cita o teA indenização por dano moral foi fixada no valor de R$ 2 mil com correção monetária pelo índice IPCA, a partir da data da sentença, e juros de mora pela SELIC a contar da citação.

A indenização por dano moral foi fixada no valor de R$ 2 mil com correção monetária pelo índice IPCA, a partir da data da sentença, e juros de mora pela SELIC a contar da citação.

A WePink ainda não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: G1SE