Os vereadores da Câmara de Pacatuba voltaram do recesso parlamentar concedendo títulos de cidadãos pacatubenses. A Sessão Solene contou com a presença da prefeita Manuella Martins (PSD), do vice-prefeito, Jerônimo Ramos (PSD), do ex-prefeito Alexandre Martins, do procurador da Câmara, Dr. Genilson Rocha, e demais autoridades do Município.  A honraria de cidadã pacatubense foi entregue a secretária municipal de Cultura, Edna Scotti, e os de cidadão ao advogado Antônio Francisco e ao secretário de Meio Ambiente, Genivaldo Vieira.

Importância do Título

A presidente da Câmara, Leilane Silva Quitério (PSD), aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância da homenagem concedida pelos vereadores. “Este título de honraria é destinado às pessoas que acolhem Pacatuba como a sua cidade. Todos vocês estão conquistando esse título por mérito e porque preenchem todos os requisitos necessários do Regimento Interno da Câmara”, explanou a presidente.

O advogado Genilson Rocha está à frente de um projeto inovador no cenário do Poder Legislativo sergipano. Atuando como assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Pacatuba, ele vem trabalhando durantes os anos para atualizar a Lei Orgânica do Município e apresentar para que os parlamentares pudessem promulgar e efetiva a Lei de acordo com as necessidades atuais da comunidade local. Além disso, ele colocou em prática a elaboração de um livro que breve será lançando com a Lei Orgânica Municipal de Pacatuba comentada. Um importante documento que evidenciará e ajudará muito o trabalho do Legislativo perante a sociedade.

A Lei Orgânica comentada 

Genilson está fazendo pós-graduação em Direito Legislativo e também vem atuando como assessor jurídico em outras câmaras municipais de Sergipe. O advogado afirma que a atualização da Lei Orgânica é fundamental para o desenvolvimento da comunidade e elaborar um livro com ela comentada, ajuda bastante no trabalho. Além da Lei Orgânica do Município de Pacatuba, Genilson também atuou na atualização da Lei Orgânica do Município de Indiaroba.  

O mês de março é dedicado à luta histórica das mulheres por respeito e igualdade de oportunidades. Com intuito de incentivar o protagonismo feminino nos espaços sociais e de poder, a Federação dos Municípios  de Sergipe (FAMES) promoverá um encontro intitulado “A mulher e a ocupação de espaço em nossa sociedade”. Para discutir detalhes do evento, prefeitas sergipanas estiveram reunidas com a vice-presidente da FAMES e prefeita de Capela, Silvany Mamlak, que ressaltou a importância da participação de secretárias, servidoras e vereadoras no encontro, que acontecerá no dia 10 de março, das 8h às 17h, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. 

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram em manter o registro de candidatura a deputada estadual de Eliane Aquino (PT), ex-vice-governadora de Sergipe. Eliane conseguiu a suplência na Câmara Federal com 66.072 votos, superando o então delegado André David (REPUBLICANOS), que teve 31.597 votos. Com a decisão, o deputado João Daniel garante mais um pleito, por quatro anos no Congresso Nacional.

Pode sim

O Plenário discutia a inelegibilidade de Eliane pelo fato dela não ter se desincompatibilizado dos cargos que exercia em conselhos deliberativos de autarquias estaduais. A Lei diz que é preciso se afastar por quatro meses antes da eleição, para poder concorrer a eleição, algo que não aconteceu. Mesmo assim, o entendimento da maioria da corte foi de que a ocupação desses cargos não gera a inelegibilidade pelo fato de ser inerente ao cargo de vice-governadora, função esta que a ocupava. Para os ministros, ela atuava no conselho como uma das funções de vice-governadora.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Sergipe no dia 15 de fevereiro para vistoriar as obras da BR 101 e debater pautas apresentadas pelo Governo de Sergipe, a exemplo do Canal de Xingó, duplicação da BR 235 e a Ponte Neópolis/ Penedo. A visita de Lula ao estado foi um pedido do governador Fábio Mitidieri, intermediado pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

O deputado estadual Jeferson Andrade (PSD) é o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe. Integram a nova Mesa Diretora os deputados: Garibalde Mendonça (PDT), como vice-presidente, Luciano Bispo (PSD), 1º secretário, Marcelo Sobral (UNIÃO BRASIL), 2º secretário, Carminha Paiva (REPUBLICANOS), 3ª secretária e Paulo Júnior (PV), 4º secretário. “O novo colegiado da Assembleia Legislativa vem composto de pessoas bem jovens, pessoas mais experientes, pessoas diversas e distintas, mas todas firmemente comprometidas com o bem-estar social de toda a nossa gente. Vamos trabalhar, vamos reunir e somar esforços com todos os poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – com às demais instituições públicas e privadas do nosso estado e do país, com às representações dos setores produtivos, empresariado e classe trabalhadora, maiorias e minorias sociais na luta por dias melhores para todo o nosso povo", disse Jeferson Andrade. 

Pelo visto, o presidente Lula (PT) vai se deparar com uma forte bancada oposta ao seu governo. Situação esta não muito diferente daquela que enfrentou em 2003, quando assumiu a Presidência da República pela primeira vez. Mas, o que chama atenção agora, é, ainda, a forte presença da polarização tanto na política, como na sociedade civil. O deputado sergipano, Rodrigo Valadares (UNIÃO), já está fazendo questão de se posicionar ao lado dos colegas parlamentares e deixando claro que vai ser preciso muito conversa para conter os ânimos no Congresso Nacional.

Prefeitas sergipanas foram para Brasília prestigiar a posse de deputados federais e também do senador Laercio Oliveira (PSD). Entre elas, estão a prefeita de Cedro, Layane Costa (Democratas), e Nena de Luciano (Republicanos), de Monte Alegre. A presença das duas, e também de outras prefeitas e prefeitos, tem por finalidade a busca de recursos para os municípios. Em Cedro e Monte Alegre várias obras estão em andamento graças a destinação de emendas parlamentares oriundas do Governo Federal.

Reunidos com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD) e o deputado federal Fábio Reis (PSD), solicitaram apoio da pasta para a contratualização do Hospital de Amor de Lagarto. Com o estabelecimento de metas quantitativas e qualitativas entre o SUS e o representante do hospital, a população poderá assim ser assistida por uma das principais unidades de saúde do nordeste e uma referência no tratamento de pacientes com câncer no país. O governador e o deputado têm firmado uma forte parceria no tocante à implantação e funcionamento do Hospital de Amor de Lagarto, desde sua concepção e conquista e destinação de recursos até o início das obras em 2020.  

O prefeito de Telha, Flávio Dias, esteve reunido com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (SINTESE) para tratar sobre o piso salarial do magistério, que sofreu um reajuste de quase 15% em relação ao do ano passado. “Apesar de termos uma perda no FUNDEB, nós somos a primeira Prefeitura a garantir o pagamento do piso do professor em 2023. Vamos continuar honrando e cumprindo com a nossa missão de contribuir cada vez mais com a educação de Telha. Lembrando que esse pagamento já constará na folha deste mês de janeiro”, assegurou o gestor municipal.