Na manhã desta quarta-feira (15), o diretor geral e o assessor jurídico da Câmara Municipal de Laranjeiras, Marcos Leite e o advogado Whorton Leon, respectivamente, estiveram na Câmara Municipal de Aracaju. A visita tem como principal objetivo a interação entre as casas legislativas, para o aprimoramento de condutas e processos administrativos. “Viemos à Aracaju para aprender e passar um pouco de nossa experiência também em Laranjeiras”, pontoou Marcos Leite.  

Câmara de Laranjeiras

A iniciativa faz parte das condutas da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Laranjeiras para o biênio 2023-2024, que está sendo presidida pelo vereador Adriano Santos Carvalho (MDB), o “Adriano de Pedra Branca”. Também compõem a mesa diretora, o vereador Luciano dos Santos (MDB), como vice-presidente, Edvaldo Xavier (DEM), como 1º secretário, e José Carlos (PSD), como 2º secretário.

Quando fez a leitura da mensagem governamental na Assembleia Legislativa de Sergipe, no início de fevereiro, o governador Fábio Mitidieri assegurou que iria manter um relacionamento harmônico com o Poder Legislativo. Mostrando que está disposto a cumprir essa promessa, Fábio encerrou o mês de fevereiro com uma visita a Alese. Na presidência da Casa do Povo, ele despachou individualmente com cada parlamentar e ouviu as sugestões dos deputados para os projetos que serão apreciados nos próximos dias. Que essa ação tenha continuidade e que o foco seja sempre a busca do melhor para o povo sergipano.

Em pronunciamento na Câmara Federal, o deputado federal Ícaro de Valmir (PL) afirmou que criará uma frente parlamentar com objetivo de concluir os estudos de viabilidade, iniciar as obras e realizar o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de duplicação da BR-235. "Esse é um tema que os sergipanos há muito tempo têm aguardado. Falamos muito sobre isso durante a nossa campanha, em 2022. Como prometido, estou buscando todos os meios disponíveis para que a gente consiga, finalmente, que essa duplicação saia do papel e dos sonhos e vire realidade", declarou Ícaro, que chegou com disposição para honrar suas promessas eleitorais. 

Olhar para o turismo com profissionalismo é indispensável para qualquer prefeito que deseja ver o seu município se desenvolver. Ciente disso, o gestor municipal de Laranjeiras, José de Araújo Leite Neto (Juca), tem se empenhado em fortalecer o setor e fez uma visita ao novo secretário de Estado do Turismo, Marcos Franco. "Levamos as pautas do município e reiteramos o compromisso de tornar Laranjeiras a cidade dos sonhos da nossa gente. Já deixamos a cidade organizada e agora vamos em busca de aumentar o nosso potencial turístico e, consequentemente, gerar mais emprego e renda para o povo laranjeirense", destacou Juca. Quem também acompanhou o encontro foi o senador Alessandro Vieira.

Os vereadores da Câmara de Pacatuba voltaram do recesso parlamentar concedendo títulos de cidadãos pacatubenses. A Sessão Solene contou com a presença da prefeita Manuella Martins (PSD), do vice-prefeito, Jerônimo Ramos (PSD), do ex-prefeito Alexandre Martins, do procurador da Câmara, Dr. Genilson Rocha, e demais autoridades do Município.  A honraria de cidadã pacatubense foi entregue a secretária municipal de Cultura, Edna Scotti, e os de cidadão ao advogado Antônio Francisco e ao secretário de Meio Ambiente, Genivaldo Vieira.

Importância do Título

A presidente da Câmara, Leilane Silva Quitério (PSD), aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância da homenagem concedida pelos vereadores. “Este título de honraria é destinado às pessoas que acolhem Pacatuba como a sua cidade. Todos vocês estão conquistando esse título por mérito e porque preenchem todos os requisitos necessários do Regimento Interno da Câmara”, explanou a presidente.

O advogado Genilson Rocha está à frente de um projeto inovador no cenário do Poder Legislativo sergipano. Atuando como assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Pacatuba, ele vem trabalhando durantes os anos para atualizar a Lei Orgânica do Município e apresentar para que os parlamentares pudessem promulgar e efetiva a Lei de acordo com as necessidades atuais da comunidade local. Além disso, ele colocou em prática a elaboração de um livro que breve será lançando com a Lei Orgânica Municipal de Pacatuba comentada. Um importante documento que evidenciará e ajudará muito o trabalho do Legislativo perante a sociedade.

A Lei Orgânica comentada 

Genilson está fazendo pós-graduação em Direito Legislativo e também vem atuando como assessor jurídico em outras câmaras municipais de Sergipe. O advogado afirma que a atualização da Lei Orgânica é fundamental para o desenvolvimento da comunidade e elaborar um livro com ela comentada, ajuda bastante no trabalho. Além da Lei Orgânica do Município de Pacatuba, Genilson também atuou na atualização da Lei Orgânica do Município de Indiaroba.  

O mês de março é dedicado à luta histórica das mulheres por respeito e igualdade de oportunidades. Com intuito de incentivar o protagonismo feminino nos espaços sociais e de poder, a Federação dos Municípios  de Sergipe (FAMES) promoverá um encontro intitulado “A mulher e a ocupação de espaço em nossa sociedade”. Para discutir detalhes do evento, prefeitas sergipanas estiveram reunidas com a vice-presidente da FAMES e prefeita de Capela, Silvany Mamlak, que ressaltou a importância da participação de secretárias, servidoras e vereadoras no encontro, que acontecerá no dia 10 de março, das 8h às 17h, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. 

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram em manter o registro de candidatura a deputada estadual de Eliane Aquino (PT), ex-vice-governadora de Sergipe. Eliane conseguiu a suplência na Câmara Federal com 66.072 votos, superando o então delegado André David (REPUBLICANOS), que teve 31.597 votos. Com a decisão, o deputado João Daniel garante mais um pleito, por quatro anos no Congresso Nacional.

Pode sim

O Plenário discutia a inelegibilidade de Eliane pelo fato dela não ter se desincompatibilizado dos cargos que exercia em conselhos deliberativos de autarquias estaduais. A Lei diz que é preciso se afastar por quatro meses antes da eleição, para poder concorrer a eleição, algo que não aconteceu. Mesmo assim, o entendimento da maioria da corte foi de que a ocupação desses cargos não gera a inelegibilidade pelo fato de ser inerente ao cargo de vice-governadora, função esta que a ocupava. Para os ministros, ela atuava no conselho como uma das funções de vice-governadora.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Sergipe no dia 15 de fevereiro para vistoriar as obras da BR 101 e debater pautas apresentadas pelo Governo de Sergipe, a exemplo do Canal de Xingó, duplicação da BR 235 e a Ponte Neópolis/ Penedo. A visita de Lula ao estado foi um pedido do governador Fábio Mitidieri, intermediado pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

O deputado estadual Jeferson Andrade (PSD) é o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe. Integram a nova Mesa Diretora os deputados: Garibalde Mendonça (PDT), como vice-presidente, Luciano Bispo (PSD), 1º secretário, Marcelo Sobral (UNIÃO BRASIL), 2º secretário, Carminha Paiva (REPUBLICANOS), 3ª secretária e Paulo Júnior (PV), 4º secretário. “O novo colegiado da Assembleia Legislativa vem composto de pessoas bem jovens, pessoas mais experientes, pessoas diversas e distintas, mas todas firmemente comprometidas com o bem-estar social de toda a nossa gente. Vamos trabalhar, vamos reunir e somar esforços com todos os poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – com às demais instituições públicas e privadas do nosso estado e do país, com às representações dos setores produtivos, empresariado e classe trabalhadora, maiorias e minorias sociais na luta por dias melhores para todo o nosso povo", disse Jeferson Andrade.