Milhares de prefeitos voltaram a Brasília na semana passada para a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) Desde a segunda-feira, a Capital Federal foi palco do maior evento municipalista mundial, e pelo menos oito mil municipalistas e convidados estiveram na Marcha este ano, o que representa recorde de público. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores do poder local apresentaram suas reivindicações ao Poder Executivo, Judiciário de Legislativo.

Ao final foi publicada a Carta da Marcha. O documento, que registra os principais acontecimentos do evento, destaca o debate com os partidos políticos sobre a Reforma Política. “Realizou-se uma verdadeira sessão do Congresso Nacional na Marcha com a presença dos presidentes das duas casas legislativas, dos líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o presidente e o relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, além de centenas de parlamentares”.

A carta apresenta as nove principais reivindicações municipalistas deste ano. Na Marcha, os parlamentares assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos Municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos.

Resta saber se o Congresso realmente pautará, como prioridade, a reivindicação dos prefeitos e prefeitas do país. E mesmo que paute, que vote os projetos, vem a etapa mais difícil: a sanção presidencial. Ou seja, convencer o Palácio do Planalto de que o Brasil precisa avançar, melhorar suas políticas públicas, prestar serviços com mais qualidade, e isso passa pelo fortalecimento dos municípios. Em outras palavras: mudar o Pacto Federativo, diminuindo a concentração de impostos com o governo federal. Aliás, essa pauta já está no Congresso e tem um sergipano como relator, o deputado federal André Moura (PSC). Em meio à reforma política e às medidas de ajuste fiscal, fica a dúvida se realmente os municípios terão prioridade que merecem em Brasília.

PARCERIA
 

Diante da nova realidade financeira de Japaratuba, o prefeito Hélio Sobral (PMDB) tem buscado parcerias para alavancar obras essenciais para o município. Na manhã da sexta-feira, 29, ele se reuniu com o governador Jackson Barreto para apresentar e sugerir projetos para o desenvolvimento da cidade. Entre as obras apresentadas e que poderão ser realizadas em parceria com o Estado, estão a reforma da praça Padre Caio Tavares, pavimentação do acesso ao povoado Patioba, construção de uma ciclovia na sede e implantação das redes de abastecimento d’água dos povoado Caraíbas e Araticum. “O governador, como sempre, foi bastante receptivo e se mostrou interessado na realização dessas obras. Acreditamos que em breve estaremos anunciando o início desses trabalhos, levando mais qualidade de vida aos japaratubenses”, frisou Hélio Sobral.


ORDENS DE SERVIÇO

Neste domingo, a prefeita Maria das Graças Garcez (Gracinha) estará assinando novas ordens de serviço para diversas obras no município. Será durante a final do torneio de futebol de areia, no conjunto Antonio Carlos Valadares que, por sinal, ganhará uma praça. Também serão assinadas as ordens para construção de Quadra de Esportes coberta (Canecão); construção de Quadra de Esportes (Povoado Rio Fundo da Cachoeira); calçamento do Povoado Araticum; calçamento do Povoado Calumbi (Caueira); calçamento de todas as ruas restantes do Conjunto Antônio Silveira (Morro).

REAJUSTE SERVIDOR

Em tempo de crise, a prefeita de Riachuelo, Cândida Leite (PMDB), está conseguindo uma proeza. Ela anunciou o reajuste de 6,8% para aqueles servidores que há mais de 20 anos estavam com os seus salários desatualizados. São funcionários que recebem mais que o valor do salário mínimo e que não tinham seus vencimentos atualizados anualmente. “Essa é uma grande conquista que representa justiça salarial”, comemorou Cândida Leite.

VARDO VAI DAR O QUE FALAR I

Após o descompasso do vereador Arivaldo de Rezende (PP), Vardo da Lotérica, na Sessão do Legislativo de Itabaiana (SE) da última quinta-feira (28), quando interrompeu a palestra do Delegado de Polícia Civil Ronaldo Marinho e proferiu palavras grosseiras em desfavor do presidente da Casa, José Roberto Oliveira (SD), chamando-o de ladrão e afirmando que o colega parlamentar tinha envolvimento na ‘Operação Valquíria', os parlamentares se reuniram na última sexta-feira (29) para estudar as medidas a serem adotadas.

VARDO VAI DAR O QUE FALAR II

Mesmo diante da convocação de todos os vereadores, segundo nota de esclarecimento emitida pelo presidente, nenhum dos parlamentares da oposição compareceu, ainda que a medida tenha respaldo no regimento interno. Apenas Carlos Vagner Ferreira, Edilene Barros, João Cândido, Jhon David Torres, José Carlos de Santana, José Roberto Oliveira e Roosevelt Santana se apresentaram para discutir o episódio e assim emitir um posicionamento oficial à sociedade.

VARDO VAI DAR O QUE FALAR III

O comportamento do edil é considerado quebra de decoro parlamentar, ferindo, desta forma, o conjunto de normas de funcionabilidade que, em seu Art.50, prevê afastamento e até cassação do mandato mediante procedência incompatível com a dignidade da Câmara ou falta para com o decoro na conduta pública. Na nota de esclarecimento emitida por José Roberto o encontro dos parlamentares é narrado, com ênfase para a decisão de que as providências cabíveis que o caso requer serão adotadas, o que assegura que desta vez não haverá tolerância. Com informações de Iane Gois/Itnet

ACADEMIAS IRREGULARES

Seis academias foram interditadas no interior de Sergipe durante a Operação Águia, realizada pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF13/BA-SE), entre os dias 21 a 24 de maio. Ao todo, 16 estabelecimentos foram fiscalizados, nas cidades de Lagarto, Itabaianinha e Boquim. Os estabelecimentos interditados estavam sem profissionais de Educação Física atuando, com o alvará da prefeitura vencido ou sem alvará, sem registro no CREF13/BA-SE e sem alvará da ANVISA. Além disso, pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão, e também foram contabilizadas sete fraudes em estágio. O exercício ilegal da profissão é crime. Os envolvidos infringiram o Art. 47 do decreto Lei 3688/41 combinado com a Lei federal 9696/98, que regulamenta a profissão de Educação Física. Para emitir uma denúncia sobre o exercício ilegal da profissão de Educação Física, basta enviar um e-mail para: fiscalizacao@cref13.org.br. Com informações do Portal Lagartense.

DINHEIRO PARA A PRF

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) apresentou novo projeto de lei na Câmara dos Deputados que garante mais recursos para a Polícia Rodoviária Federal. O texto prevê que a receita decorrente de apreensão, remoção e guarda de animais e veículos seja revertida em proveito da Superintendência da PRF do estado onde o trabalho foi realizado. O parlamentar afirma que, embora pareça absurdo, a PRF vem sofrendo em razão de sua eficiência. O argumento do deputado é de que, como a PRF atua fortemente da fiscalização, isto resulta na remoção de um grande número de bens que acabam lotando os pátios da polícia e passando a responsabilidade de guarda destes bens para a PRF. "É um absurdo exigir que uma instituição arque com obrigações adicionais sem oferecer a contrapartida necessária em infraestrutura", afirmou.