A avaliação da transparência pública no Brasil, conduzida pelo Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE) em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), tem se mostrado uma ferramenta essencial para promover a eficiência e a ética na gestão pública. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que analisa e classifica os portais de órgãos públicos, destaca-se por fomentar boas práticas e reforçar o acesso à informação como um direito do cidadão.

Em Sergipe, os resultados de 2024 foram notáveis. Quatorze prefeituras, incluindo Boquim e Muribeca, conquistaram a certificação Diamante, a mais alta honraria, que reflete excelência no cumprimento dos critérios de transparência. Além disso, várias câmaras municipais também receberam reconhecimentos, como o selo Ouro, demonstrando o compromisso dos legislativos municipais em atender aos parâmetros de clareza e acessibilidade na divulgação de dados públicos.

A certificação Diamante exige o cumprimento rigoroso de 100% dos critérios essenciais e uma pontuação superior a 95%. Esse marco evidencia que os recursos públicos estão sendo empregados de forma responsável e que os gestores estão empenhados em prestar contas de maneira clara e acessível à população. Exemplos como a Prefeitura de Boquim, sob a supervisão da controladora interna Vanessa Macedo, destacam-se pela dedicação e empenho em elevar os padrões de transparência, garantindo que cada real dos impostos seja bem aplicado.

“Essa conquista não apenas fortalece a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, mas também serve como modelo para outras gestões que almejam aprimorar suas práticas. O reconhecimento dado pelo TCE-SE é um lembrete de que a transparência é um pilar essencial para a democracia e para uma administração pública eficiente”, pontua Vanessa.