O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região Sergipe (CREF20/SE), realizou, nos dias 19 e 20 de agosto, uma operação de fiscalização nos municípios de Lagarto, Poço Verde, Simão Dias, Riachão do Dantas e Tobias Barreto, além de povoados da região. A ação teve como objetivo apurar denúncias recebidas e realizar visitas de rotina para garantir o cumprimento da Lei nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão e destacar a interdição de uma academia.

No total, 35 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo que 2 estavam fechados no momento da visita, 24 estavam regulares, quatro funcionavam sem registro no CREF20/SE, onde os proprietários foram notificados e dado o prazo de 30 dias para regularização sob pena de interdição, três academias foram consideradas irregulares, autuadas e multadas junto com seus respectivos responsáveis técnicos, e uma academia foi interditada e multada por reincidência em manter atividades sem a devida supervisão de profissional de Educação Física. No mesmo local também foi identificado um estágio irregular e o responsável técnico notificado.

Quanto aos profissionais, a operação identificou 34 registros regulares, 8 estágios regulares, um estágio irregular e um caso de exercício ilegal da profissão por meio de redes sociais.

A supervisora de fiscalização do CREF20/SE, Caroline Martins, destacou que a interdição foi necessária diante da reincidência da irregularidade e do risco à população. “Essa academia já havia sido notificada anteriormente por não contar com a presença de profissional habilitado para a supervisão das atividades. Como a situação persistiu, aplicamos a interdição e a multa. Nosso objetivo não é apenas punir, mas garantir a segurança da sociedade e valorizar os profissionais registrados, que possuem formação adequada para orientar os alunos e prevenir riscos à saúde”, afirmou.

O CREF20/SE reforça que as ações de fiscalização são contínuas em todo o Estado e têm caráter educativo e preventivo, mas que, em casos de reincidência ou descumprimento da legislação, medidas mais severas como multas e interdições são aplicadas.

Fonte: CREF20/SE