Por meio da Coordenadoria de Gestão Democrática e Articulação com os Municípios, da Secretaria de Estado da Educação (Cogedam/Seed) e com o apoio da Fundação Lemann, o Governo de Sergipe realizará na próxima segunda-feira, 4 de setembro, em Aracaju, o evento "A Base Nacional Comum Curricular e o Funcionamento da Escola Pública em Sergipe". Em formato de seminário, o evento visa convidar as secretarias de Educação dos 75 municípios sergipanos a discutir a criação de uma proposta única de currículo, a partir da BNCC, para ser implementado nas escolas públicas sergipanas.

O evento será aberto com a palestra "A Base Nacional Comum Curricular e o Funcionamento da Escola Pública em Sergipe", proferida pelo secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho. Participarão também os prefeitos e secretários municipais de Educação dos 75 municípios sergipanos.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) traz direitos de aprendizagens dos alunos e irão nortear o currículo de todas as redes do país, em todas as fases da Educação Básica, desde a Educação Infantil até o final do Ensino Médio. Trata-se de uma referência dos Objetivos de Aprendizagem de cada uma das etapas de sua formação.
 
"A BNCC é, portanto, o ponto de partida para a construção de um currículo, ao organizar e articular as habilidades a serem ensinadas ao longo da Educação Básica. Pretendemos, deste modo, criar um currículo unificado para toda rede pública de ensino em Sergipe", afirma a técnica do Serviço de Ensino Fundamental da Seed, Maria José Barreto.
 
Adesão
 
De acordo com Maria José, neste evento, prefeitos e dirigentes municipais de Educação dos municípios sergipanos poderão aderir à proposta de implementação unificada da Base Nacional Comum Curricular na rede pública em Sergipe, que contará com apoio da Fundação Lemann.
 
A técnica da Seed, Maria José Barreto, destaca que as redes acrescentarão ao currículo elementos relacionados à realidade local, conhecido como parte diversificada, com conteúdos que abrangem as características regionais da sociedade, da cultura, da economia e dos próprios alunos; e metodologias de ensino que julgar necessárias e adequadas. "Sendo assim, a BNCC não consiste em um currículo, mas em um documento norteador e uma referência única para que as escolas elaborem os seus currículos", explica Maria José .

A consultora sênior da Fundação Lemann, Cleusa Rodrigues Repulho, professora e mestra em Educação, fará, na programação do evento, uma apresentação do Guia de Implementação BNCC.

Histórico
 
A Base é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.
 
A BNCC começou a ser construída em 2015 e está em sua terceira e última versão. Este documento já foi enviado para o Conselho Nacional de Educação, a quem cabe a aprovação final, e está recebendo contribuições em audiências públicas até setembro deste ano.
 
O documento estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera desenvolver pelos alunos ao longo da escolaridade básica. Orientada por princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.