Os professores ocuparam as galerias da sessão desta terça-feira (11) na Câmara Municipal de Lagarto na tentativa de evitar que o projeto que modifica o Plano de Carreira da categoria fosse votado. A sessão foi suspensa num primeiro momento por conta de um tumulto generalizado, e quando retomada outra confusão se alastrou e a votação não pôde ser concluída.

As galerias foram ocupadas também por garis, que alegaram estar ali orientados pela administração. Os professores afirmaram que, apesar de direito de qualquer cidadão de acompanhar a sessão, eles, naquele momento, estavam ali inocentemente para evitar mais professores no plenário.

No pequeno expediente, antes de tocar no assunto "professores", o vereador Pedrinho da Telergipe (PR) prestou uma homenagem ao ex-deputado Rosendo Ribeiro Filho, o Ribeirinho, que, nesta segunda feira (10), em sessão especial da Assembleia Legislativa de Sergipe, teve a devolução do seu mandato, cassado pela ditadura militar. A proposta foi do seu neto, o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD), através do Projeto de Resolução 05/2015, que foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa.

Aberto o grande expediente, Pedrinho soou o gongo e o embate teve seu início. O vereador exibiu o áudio do discurso da deputada Ana Lúcia (PT), proferido na sessão. Sem mais inscritos para a tribuna, a mesa deu início à ordem do dia. Foi aprovado moção de pesar por falecimento e denominação de via pública, antes de votarem o pedido de urgência do projeto que modifica o Plano de Carreira. A partir daí, muito protesto por parte dos professores e vereadores, que alegaram imposição da mesa diretora, já que a matéria nem na pauta foi incluída.

Vereadores e segurança da câmara tentaram conter os ânimos, mas em vão a situação saiu do controle. Agentes da Guarda Municipal foram acionados e em meio ao tumulto um dos agentes agrediu um professor com um golpe de cassetete. A cena foi vista e confirmada por vereadores e professores. Um vídeo mostra o momento da agressão.

No tumulto o projeto chegou a ser rasgado. A Polícia Militar também teve que intervir, controlou o tumulto e a sessão foi suspensa temporariamente.

Na rua

Neste mesmo instante na frente do prédio, estudantes da UJS e da UNE, além de alunos do IFS e da UFS, se juntaram aos professores, que ficaram impedidos de entrar no plenário da casa. Alguns deles, aglomerados na recepção, acompanharam a sessão da sala de transmissão.

A Polícia Militar enviou mais soldados para garantir a integridade dos participantes e controlar o trânsito. Uma viatura do PAC Móvel ficou estacionada na Praça Nossa Senhora da Piedade, em frente à câmara.

Enquanto parte dos edis se reuniram na sala da presidência, vereadores de oposição, contrários ao projeto, permanecerem no plenário. Foi quando a sessão foi retomada pela presidente Marta da Dengue, que anunciou a votação do projeto. Novo tumulto e invasão no local onde ficam os vereadores. Professores e parlamentares questionaram a votação, já que os demais vereadores não compareceram ao plenário.

Ao meio-dia a sessão foi oficialmente encerrada. Vereadores saíram do prédio escoltados pela Polícia Militar, sob vaias e palavras de ordem dos professores. Mesmo com o fim da sessão, a determinação do Sintese foi de que ninguém ia se retirasse do prédio da câmara.

Às 13h20 a deputada estadual Ana Lúcia chegou à câmara para acompanhar o imbróglio. Ela, junto com a presidente estadual do Sintese, Angela Melo, vereadores, diretoria regional do sindicato e o advogado Hildon de Oliveira discutiram os próximos passos a seguir. Intenção é pedir o áudio da sessão para levar o caso ao Judiciário.

Enquanto isso, os professores prometem acampar no plenário da câmara, nem que isso custe passar a noite na câmara de vereadores.

Projeto polêmico

A polêmica no projeto de lei que altera o Plano de Carreira dos professores da rede municipal consiste na mudança de um único artigo, mas, que segundo a classe, caurá grandes transtornos, não havendo nada de benéfico na aprovação da matéria.

Dentro dos pontos destacados como negativos está a redução da porcentagem do que os professores chamam de progressão vertical, ou seja, o aumento gradual da remuneração de acordo com a formação acadêmica do servidor.

Segundo análise feita pelo Sintese, o projeto enviado à câmara prevê o pagamento do reajuste salarial, mas determina uma mudança de 40 para 14 por cento a mais apenas - em relação ao piso - nos ganhos salariais de quem tem graduação; de 42 para 16 por cento para quem tem pós-graduação; de 50 para 22 por cento para quem tem mestrado e de 60 para 30 por cento para quem é doutor.

Os professores consideraram a iniciativa uma maneira de pagar a mesma remuneração para a categoria, mesmo cumprindo a Lei do Piso, já que, com a redução dos ganhos na progressão vertical, os cálculos resultam num mesmo valor que os professores recebem desde 2013.

O agravante do projeto, segundo a categoria, está no artigo 3º do PLC, que determina o vigor da lei por um prazo de três anos. Segundo Nazon Barbosa, coordenador do sindicato, isso resulta em cinco anos sem aumento, dois sem receber o piso e mais três anos do congelamento.