Na manhã da última sexta-feira (14), os problemas ambientais que acometem a Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, voltaram a ser debatidos. Desta vez, o assunto foi levado ao Ministério Público de Sergipe, com a finalidade de se encontrar soluções cabíveis à problemática.

A reunião contou com a presença do promotor e diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, do promotor de Justiça da Comarca de Japaratuba, Dr. Etélio de Carvalho Prado Jr., da presidente do CBHRJ, Rosa Cecília Lima e do representante do Fórum do Poder Popular de Pirambu, Elder Muniz.

Representando a cidade de Japaratuba, estiveram presentes o secretário Adjunto de Meio Ambiente, José Joaquim Silva e o vereador e membro do Conselho de Meio Ambiente do município, Carlinhos de Gerusa. Durante o encontro, foram apresentados os documentos já encaminhados à ADEMA e ao IBAMA, os quais solicitaram dos órgãos laudos técnicos sobre o estado de degradação da Bacia.

“Os documentos foram apresentados pelo Dr. Carlos Henrique e retratam as causas, consequências, os responsáveis e as possíveis soluções para minimizar e reparar os danos ambientais. A intenção é instrumentalizar o MP para uma ação civil pública que deverá ser movida. Por isso, discutimos as questões que foram pontuadas na Audiência Pública, realizada no dia 10 de julho, em Japaratuba”, salientou Joaquim, secretário Adjunto de Meio Ambiente, continuando.

“Após os debates, o CBHRJ ficou com a incumbência de encaminhar ao MP os trabalhos de pesquisas recentes, realizados pela UFS, a fim de subsidiar o órgão em suas ações. O conselho ficou ainda de indicar àqueles que não conseguir disponibilizar para que o Ministério Público os requeiram, uma vez que os dados informados no relatório da 2ª Audiência são de 2008”, detalhou o secretário Adjunto.

Queimadas - Outros assuntos debatidos durante a reunião foram: as queimadas nas plantações de cana-de-açúcar, que têm ocasionado danos à natureza e à saúde da população; acúmulo de lixo no Rio da Prata; e o recolhimento do mesmo no local. “No caso do Rio da Prata, o problema está no proprietário, que possui divergências políticas com a atual administração e, por isso, impede a Prefeitura de efetuar a limpeza e o recolhimento do lixo na localidade. Neste caso, o Dr. Carlos Henrique solicitou que a Prefeitura busque soluções para o problema, junto ao proprietário, e formalize a denúncia ao promotor de Justiça da Comarca, pedindo-lhe ajuda na resolução desse problema, adotando medidas necessárias”, ressaltou.  

Como representante da cidade de Japaratuba na reunião, Joaquim aproveitou a oportunidade para reclamar sobre o retardamento da adoção de medidas em defesa do meio ambiente por parte dos órgãos estaduais. “A SEMARHJ tem fiscalizado e encaminhado aos órgãos ambientais, com cópia à Promotoria da Comarca de Japaratuba, as denúncias feitas pela população, comprovadas por fotos e vídeos, com a indicação das coordenadas geográficas dos locais onde os crimes são praticados, com vistas a cobrar soluções. Porém, passam-se semanas, meses e as medidas esperadas não são adotadas”, destacou.

O secretário, adjunto enfatizou ainda que outros crimes ambientais estão acontecendo e, apesar dos procedimentos adotados, nada é feito. “E como nada acontece. Os infratores zombam da cara dos denunciantes e das autoridades ambientais, provocando desânimo naqueles que lutam por um ambiente sustentável, além de revolta nas comunidades que ficam com o sentimento de impotência, passando a desacreditar nas leis de defesa. Enquanto não houver punição, os danos jamais serão reparados”, completou Joaquim.