A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu um grupo de 15 gestores municipais sergipanos na tarde desta quarta-feira, 16 de agosto. O objetivo da visita foi participar de uma reunião com a área técnica de Educação da entidade para esclarecer pontos importantes da política educacional vigente no país.

Faziam parte do grupo prefeitos, secretários de Educação, além de outros gestores municipais interessados no tema. E mesmo sendo de cidades distintas, as dúvidas eram bem parecidas. Uma delas era a respeito da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Nesse momento, a técnica em Educação, Dálete de Cássia, explicou que existe um valor mínimo de 60% do Fundeb para o pagamento dos profissionais do magistério da Educação Básica. E a parcela restante, de 40%, precisa ser aplicada em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

Os gestores sergipanos buscaram compreender exatamente quais ações podem ser classificadas como MDE. A especialista apresentou uma cartilha da área, que detalha as atividades permitidas para o uso dos recursos do Fundeb.

Houve espaço ainda para tratar de outros temas como o Piso do Magistério, e também o financiamento dos programas da área, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

Estiveram presentes os Municípios de Amparo de São Francisco, Brejo Grande, Arauá, Carmópolis, Rosário do Catete e Maruim.