Preocupado em solucionar os impasses entre a gestão municipal e os professores da rede pública de ensino de São Cristóvão o prefeito, Jorge Eduardo Santos, realizou sua primeira reunião com o Sindicato dos Professores (Sintese), numa tentativa de chegar ao entendimento com os representantes da categoria, que desde janeiro desse ano vêm participando de um canal de negociação com a prefeitura para garantir o reajuste salarial dos professores. Durante a audiência vários pontos foram debatidos, entre eles a redução do tempo de pagamento das perdas salariais reivindicada pelo sindicato.

A proposta da administração municipal foi reapresentada e ficou firmado o compromisso do prefeito em apresentar um novo índice de recuperação salarial aos professores, mediante estudo elaborado pela comissão de negociação formada por representantes dos professores, Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria da Fazenda (Semfaz). O objetivo desse levantamento é proporcionar a reposição salarial no menor tempo hábil possível. O índice resultado de tal estudo será apresentado à categoria numa próxima reunião, já agendada para o próximo dia 30 de julho, às 10h, na sede da prefeitura.

Esse impasse já poderia ter sido resolvido desde o início das negociações, quando a prefeitura se propôs a pagar um reajuste de 15,01%, valor superior ao quantitativo de aumento estipulado pelo piso nacional da categoria, aos professores. Além desse reajuste superior a administração municipal apresentou ainda o percentual de no mínimo de 2% ao ano (quantitativo esse baseado em diversos fatores, incluindo a evolução da receita), para compensar as perdas salariais sofridas pelos professores, proposta essa rejeitada pelo sindicato. “Mesmo garantindo o reajuste imediato a prefeitura não pôde começar a pagar esse valor, pois devido à decisão imposta pela Vara Cível de São Cristóvão, quanto à ação movida pelo sindicato e que tramita no Tribunal de Justiça do Estado (TJSE), através do processo de número 201383000424, proibiu o município de efetuar pagamentos dos reajustes concedidos em 2011/2012 sem que houvesse a concordância do sindicato”, lembra o prefeito.

A não aceitação, por parte do sindicato, se deu em decorrência do valor oferecido como mínimo pela administração municipal para realizar a recuperação salarial da categoria. “Já estamos buscando a ampliação desse mínimo através do levantamento realizado pela comissão e apresentaremos esse novo índice na reunião do próximo dia 30. Nosso compromisso é o de a cada ano avaliar as condições financeiras do município e caso seja possível essa porcentagem será ampliada. No entanto não podemos estipular valores enquanto o estudo não for finalizado”, explica Jorjão.  

Diferente das acusações realizadas por uma professora durante programa de rádio, quanto à falta de informações e a realização das reuniões dos conselhos no município, o secretário de Educação, Mário Jorge Santos, garante que as portas da secretária estão sempre abertas para receber todos os professores da rede. “Nunca nos negamos a receber qualquer professor, pelo contrário, nossas portas estão sempre abertas para recebê-los. Quanto ao funcionamento dos conselhos e a realização de toda e qualquer reunião realizada por eles, nós enquanto prefeitura não temos competência para efetuar tais eventos ou mesmo desmarcá-los, uma vez que a responsabilidade pela sua execução é exclusivamente de responsabilidade dos seus componentes. Essa professora é membro do conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), então se as reuniões não tem acontecido de quem é a culpa? A competência é dela junto com os demais integrantes. A prefeitura tem apenas um membro em cada conselho e oferece toda a estrutura física para que os conselheiros possam trabalhar. Então se não há reuniões a culpa é desses integrantes e não da gestão”, declara.

Depois de uma conversa amigável, foi com grande surpresa que o gestor recebeu as críticas realizadas por representante da categoria na manhã desta sexta-feira, 17. “Para mim o diálogo, o entendimento e principalmente o respeito em honrar os compromissos firmados são vitais para se garantir um acordo favorável a todos os envolvidos. Estamos buscando soluções e nos comprometemos com o Sintese a buscar essas alternativas. Não entendi o porquê dessas acusações, uma vez que de comum acordo já havíamos agendado um novo encontro. É lamentável que alguns membros da categoria se deixem utilizar como massa de manobra política, invés de priorizar o entendimento que proporcionará melhorias salariais e trabalhistas significativas a todos os professores”, finaliza Jorjão.