QUEDA NO FPM

25/08/2015 às

A crise que diminuiu a arrecadação de impostos está atingindo em cheio os municípios brasileiros. É que parte do que a União recebe com Imposto de Renda e com o IPI (Imposto sobre produtos industrializados) vai para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Que é divido de acordo com o tamanho e a população de cada cidade. Só que esse dinheiro está minguando e vem forçando prefeituras de todo país a reduzir drasticamente suas despesas.  

Para se ter uma ideia da dificuldade financeira que os municípios têm enfrentado basta comparar o valor do repasse deste ano com o mesmo período do ano passado. No geral, o total do FPM recebido pelas cidades até agora foi de R$ 53,3 bilhões. Já em 2014, o total foi de 54,8 bilhões. O que representa uma queda de 2,72% em relação ao ano anterior.

Se analisarmos só o mês de agosto, a queda no primeiro repasse foi 23,58%. Isto porque, em agosto de 2014 a primeira parcela do FPM foi de 4,4 bilhões e este ano caiu para 3,3 bilhões.  Situação que coloca a maioria dos municípios brasileiros em dificuldade, principalmente aqueles que dependem do fundo de participação porque não possuem outras fontes de receita.

A estimativa é de que sete em cada dez municípios esteja passando por uma crise financeira.

 

PREFEITURAS FECHADAS

De acordo com Associação Mineira de Municípios, mais de 450 prefeituras mineiras paralisaram os trabalhos por 24h nesta segunda-feira (24). Apenas os serviços essenciais da saúde continuaram funcionando. As administrações municipais reclamaram da queda de 10% nos repasses do fundo de participação nos últimos anos e alertaram para os prejuízos gerados pela diminuição do FPM.

REVITALIZAÇÃO 1


A obra de revitalização das entradas da cidade de Malhador, mais uma meta do Plano de Governo da prefeitura, está a todo vapor. Os profissionais contratados para a execução do projeto estão trabalhando intensamente para concluir a obra dentro do prazo estabelecido, atendendo a uma determinação da prefeita, Elayne de Dedé, que deseja entregar os novos ambientes à população o mais breve possível. Nesta semana, as equipes se dedicam a preparar a área para implantação dos pórticos, que terão um tom moderno e diferenciado. Na sequência, será iniciada a construção de um passeio para pedestres, começando na Fazenda Santo Izidoro e terminando na entrada do povoado Alecrim.

 

REVITALIZAÇÃO 2


O projeto contempla, ainda a implantação de uma estátua no local, intitulada como “Monumento do Agricultor”, fazendo uma homenagem aos malhadorenses que se dedicam à profissão, impulsionando a economia do município.  Outro grande destaque da obra é a revitalização de toda a área, dando vida a uma localidade que, por anos, se encontrou abandonada, o que permitirá aos moradores nova acessibilidade e conforto. Parte dos recursos para execução do projeto foi destinado por emenda do deputado federal, Valadares Filho e do senador Valadares, por meio do Ministério do Turismo. Ao todo, a obra ficará em torno de R$ 700 mil, sendo uma parte recurso federal e outra contra partida municipal.