A Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda vem aproveitando muito bem os recursos provenientes dos royalties do petróleo que o município recebe mensalmente. Com uma arrecadação média mensal de aproximadamente R$ 1 milhão, o dinheiro vem sendo investido em obras sociais e de infraestrutura.

A opção, segundo a prefeita Maria das Graças (Gracinha), é investir prioritariamente em obras como drenagem, pavimentação, abertura e conservação de estradas vicinais na zona rural, varrição de rua e coleta de lixo, ampliação da rede de abastecimento de água, manutenção de bombas de água, iluminação pública, reformas de escolas, merenda escolar, pagamento do combustível da frota, locação de carros, perfuração de poços artesianos, entre outros.

“Além de todas essas áreas sociais e de infraestrutura, mesmo não sendo uma obrigação legal, o ensino superior, por exemplo, tem recebido especial atenção da nossa administração, graças aos recursos que recebemos dos royalties. Com isso, temos garantido transporte gratuito para uma média de 300 estudantes que cursam faculdades fora do município. Atualmente estão em operação 7 ônibus no horário noturno para Aracaju”, explica a prefeita, citando outras obras realizadas com os recursos.

“Eles também deram a possibilitado para que a nossa gestão realizasse, por exemplo, a pavimentação dos povoados Taboca, Minante, Rio Fundo do Abaís e Gravatá. Esses recursos ainda têm nos ajudado na perfuração dos novos poços artesianos dos povoados Duro, Colônia Sapé, Minante, Nova Descoberta, Chã, Campos, Salvadorzinho e Mata do Ipanema, entre outras centenas de ações concretizadas, graças aos royalties”, conclui.

Por meio dos recursos dos royalties a Prefeitura também investe e mantém o Programa Mais Alimentos, que distribui uma média de duas mil cestas básicas por mês, além do Vale Gás, que distribui 200 vales gás mensalmente, e o Sopão, programa social responsável pela distribuição de 500 sopas por dia à população carente da cidade.

“A Prefeitura está conseguindo realizar obras, criar e manter programas sociais. Infelizmente os repasses do FPM só dão para manter a folha de pagamento dos servidores, repassar o duodécimo da Câmara de Vereadores, pagar a Previdência Social e os precatórios. Se não houvesse royalties em nosso município a situação de Itaporanga estaria nas mesmas condições dos municípios que estão em grave crise”, observa a secretária municipal de Finanças, Erivalda Santana.

Conforme estabelecido na legislação brasileira, os recursos dos royalties devem ser investidos em áreas sociais e de infraestrutura, como reforma de escolas, alimentação, transporte escolar, entre outros.

NOTAS

SEMINÁRIO

Na próxima quinta-feira (27), a prefeitura de São Cristóvão, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho (Sedest), vai realizar o Seminário sobre a Lei Maria da Penha e divulgação da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência. O evento conta com o apoio da Secretaria Estadual Especial de Políticas para Mulheres, e acontecerá no Auditório da Sedest, a partir das 13h30.