MOBILIZAÇÃO
30/09/2014 às
Nos próximos dias 7 e 8 se outubro, prefeitos de todas as regiões do Brasil vão participar de mais uma “Mobilização Permanente”, no Congresso Nacional, em Brasília. O objetivo da Confederação Nacional dos Municípios e das entidades municipalistas de cada Estado é pressionar os parlamentares para a aprovação de pautas importantes para as prefeituras. A presença dos prefeitos que participaram da ultima ação deste tipo, no dia 2 de setembro, com certeza contribuiu para a aprovação da proposta do 1% na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Agora, a luta é garantir a elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante apreciação em plenário, a prorrogação do prazo para o fim dos lixões e a votação da lei que define o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) para reajuste do piso do magistério. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que para conseguir a aprovação em plenário ainda este ano é necessária a pressão por parte dos gestores municipais. “Precisamos nos unir mais uma vez, conversar com os deputados e pedir que votem a favor da PEC”, destaca.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve convocar sessões para 7, 8 e 9 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições. Para esses dias, está prevista a votação de apenas duas propostas. O primeiro item é a Medida Provisória (MP) 650/2014, que reestrutura a carreira de policial federal; e a segunda é um Projeto de Lei que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios. Por tramitar em regime de urgência constitucional, a proposta tranca a pauta, mas a possibilidade de ser votada é pequena.
“Temos que aproveitar este retorno para lutar pelos nossos gargalos. Já conseguimos alguns avanços, mas o movimento não pode recuar. Esse ano foi muito complicado para as gestões municipais. Aqui em Sergipe, por exemplo, cerca de 80% das prefeituras estão com o Limite Prudencial da LRF estourado. Se não fizermos nada agora, 2015 será um ano ainda pior”, alerta o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, Antônio Rodrigues, o Tonhão, que defende o movimento municipalista e pede o apoio dos prefeitos sergipanos.
NOTAS
PELO INTERIOR I
Eduardo Amorim e Maria do Carmo, candidatos majoritários a governador e senadora de Sergipe pela coligação ‘Agora Sim’, respectivamente, estiveram neste sábado nos municípios do Alto São Francisco: Malhada dos Bois, São Francisco, Cedro de São João, Telha, Propriá, Amparo do São Francisco, Canhoba e Nossa Senhora de Lourdes. Durante a grande carreata que realizou na região, ouviu depoimentos de pessoas indignadas com a atual gestão, como o vigilante Leonardo Santos de Freitas, de Nossa Senhora de Lourdes. “É mentira, por exemplo, que recebemos aumento. Pode colocar aí. Ele não pagou! Colocou no contracheque e não pagou”, acusou.
PELO INTERIOR II
Na Praça da Independência, em Amparo, Eduardo Amorim falou para todos. “Ontem o debate foi até 2 horas da manhã, dormi pouco de ontem para hoje, estou aqui agora para pisar no chão de Amparo e para falar que a gente quer mostrar a vontade do povo, a vontade da mudança. Eu perguntei no debate se o atual governador consegue dormir tranquilo com mais de 5 mil assassinatos acontecidos nos últimos meses no nosso Estado. E ele disse que dorme. Foi passado lá. Vocês viram?! Se ele dorme é porque não tem consciência”, disse Amorim, agradecendo o apoio da população. Em própria, a recepção também foi calorosa.
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