Uma grande solução tecnológica pautada na transparência dentro do processo legislativo. Este é o papel do portal ALESE LEGIS, implantado pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), que oferta aos cidadãos uma nova plataforma voltada para o gerenciamento eletrônico por meio de um sistema integrado que disponibiliza ações do processo legislativo, atos normativos e o Diário do Legislativo.
A iniciativa reforça o compromisso e respeito à cidadania, sendo uma ferramenta essencial para todos aqueles que buscam informações precisas e atualizadas sobre os trabalhos da Casa Legislativa.
O subsecretário da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque, esclarece as funções disponibilizadas. “O ALESE LEGIS contempla três grandes portais: Legislação, Diário do Legislativo e Processo Legislativo. O Portal da Legislação possui a novidade é que o usuário poderá consultar toda a legislação do Estado, baseado em conteúdo produzido pela Alese, de forma compilada e para tanto terá acesso a todos os atos que alteraram essa legislação, como também, poderá verificar a redação vigente desta legislação e isso facilita a vida da sociedade em geral e, principalmente, dos operadores do Direito”, informou.
Igor Albuquerque destacou ainda que o Diário do Legislativo e o Processo Legislativo buscam, nessa mesma linha, contribuir com o aperfeiçoamento da transparência.
“A outra vertente do ALEGIS LEGIS é o restabelecimento do Diário do Legislativo, agora em versão eletrônica. Nele são publicados, de forma muito transparente e acessível, os atos normativos, atas e todos os documentos inerentes do Poder Legislativo e a sua atuação administrativa e parlamentar, permitindo um conteúdo cada vez mais objetivo e acessível”, explicou
“E, por fim, o Portal do Processo Legislativo possibilitará ao cidadão acesso à tramitação processual legislativa, por exemplo, muitas vezes o cidadão deseja buscar sobre algum assunto que ainda não é Lei ou quer saber dos projetos apresentados pelo seu parlamentar agora ele acessa a sessão do Processo Legislativo e poderá fazer pesquisas de todos os processos de iniciativa desse parlamentar e monitorar o seu andamento. Antigamente, para consultas desse tipo as pessoas precisavam se deslocar até a sede da Assembleia Legislativa e, atualmente, de maneira mais aberta e transparente está sendo disponibilizada essa consulta para o cidadão em geral de forma online, simples e intuitiva”, completou.
Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese
