Os Aspectos Jurídicos do Poder Legislativo Municipal foi tema escolhido para ser debatido nesta quinta-feira, (06), na 1ª Palestra do Projeto “Escola Legislativa” promivida pela Câmara Municipal de Propriá. A atividade foi destinada para os vereadores, servidores públicos municipais, assessores parlamentares e aberta ao público.

 

 

A palestra ministrada pelo advogado da M. H. Consultoria e Representações LTDA , Dr. Geraldo Alves de Alcântara Neto trouxe diversos assuntos ligados ao tema, como por exemplo; as criações das Câmaras Municipais na época do Brasil Colônia até os trabalhos  desenvolvidos nas Câmaras nos dias atuais; Discutidas e exibidas as Funções Legislativas e os Princípios Constitucionais aplicados aos Vereadores. Em seguida, foi dialogado as Ferramentas de Fiscalização do Poder Legislativo Municipal. 

 

Para o Dr. Geraldo, o encontro foi bastante construtivo por conta da participação e interesse do público nos assuntos discutidos.  A Chefe do Departamento Legislativo da CVP, Edjane Oliveira ressaltou a relevância do evento. “Foi importante para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos. A palestra demonstrou como devemos trabalhar, tanto nas questões das matérias com a constitucionalidade, que isso não cabe a nós, mas, sim a assessoria jurídica. Mas, para nós que trabalhamos diretamente com os vereadores, isso é muito importante. Principalmente para essa nova legislatura, onde há muitos vereadores de primeiro mandato.”, finalizou. 

 

 

Além de servidores e assessores da CMP, o vereador de Propriá, Marcos Graça (PSC) e a Vereadora de Cedro de São João, Maria Zizi, participaram do evento. “É engrandecedor momentos como esse, mesmo eu já tendo participado desta Casa Legislativa em outro mandato. Sempre é bom se atualizar perante as normas jurídicas, agradeço ao Presidente da Câmara Municipal, José Aelson, por proporcionar este evento.”, ressaltou o parlamentar propriaense.