Duas carretas carregadas de cigarros contrabandeados e couro salmorado foram retidas no Posto Fiscal de Propriá nesta quinta-feira, 16, por auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ao identificarem que os produtos transportados possuíam documentos fiscais irregulares para aqueles produtos.

 

A carreta com cigarros contrabandeados, além de a mercadoria ser de origem proibida para a venda, o documento fiscal apresentado comunicava um carregamento de milho. O flagrante foi registrado pela equipe de fiscalização da Sefaz e encaminhado à Polícia Rodoviária Federal, a quem caberá dar prosseguimento ao caso. O contrabando é um crime enquadrado como prática ilegal de transporte e comercialização de mercadorias e bens de consumo de venda proibida por lei ou que atente contra a saúde ou a moralidade.

 

A segunda retenção no Posto Fiscal de Propriá também foi fruto do trabalho intensivo de fiscalização sobre mercadorias em trânsito pelo Estado de Sergipe foi motivada pela averiguação de que o documento fiscal apresentado pelo motorista de uma carreta que transportava aproximadamente 40 toneladas de couro salmorado era falsa. A identificação da falsidade do documento ocorreu no momento do rastreamento eletrônico da nota fiscal.

 

Na situação, foi feito o registro da ocorrência e de acordo com a avaliação a base de cálculo para cobrança do imposto foi estimada em R$ 170 mil. A mercadoria vai continuar sob a guarda da Sefaz até que o proprietário da carga regularize a pendência tributária.