Foi iniciado na manhã desta terça-feira (26) o júri dos três ex-policiais rodoviários federais acusados do homicídio de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. Ele morreu em maio de 2022, durante uma abordagem policial após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo na BR-101, no município de Umbaúba (SE).
Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia são acusados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. Os réus estão presos desde 14 de outubro de 2022, e foram demitidos da PRF após determinação do Ministro da Justiça, em agosto de 2023.
O conselho de sentença (jurados) está composto por quatro homens e três mulheres. A previsão inicial é de que o Júri Popular dure sete dias.
O julgamento é presidido pelo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe, e acontece no Fórum Ministro Heitor de Souza em Estância, a 70 km da capital sergipana.
Familiares e amigos de Genivaldo foram até a porta do Fórum para pedir justiça. Eles levaram cartazes e acenderam velas no local.
"A dor é muito grande de reviver tudo de novo. Muito triste", disse a irmã de Genivaldo Santos, Damarise de Jesus, uma testemunhas que será ouvida durante o julgamento.
Conheça as etapas do julgamento no Tribunal do Júri:
- Sorteio para composição do Conselho de Sentença. O Ministério Público e a defesa dos réus poderão dispensar até três jurados sorteados sem apresentar justificativa. Ao final, sete jurados participarão do julgamento.
- Os jurados recebem o relatório do processo e outros documentos do caso.
- São ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes, peritos e realizado o interrogatório dos réus. Os jurados poderão fazer perguntas para melhor se convencer dos fatos.
- Em seguida, começam os debates entre a acusação e a defesa. Inicialmente, falam pela acusação os membros do Ministério Público e advogados da assistência da acusação.
- Os advogados dos réus apresentam, então, as defesas.
- Os membros do Ministério Público e os advogados podem voltar a debater com direito a réplica e tréplica.
- Ao final dos debates, o juiz formula os quesitos (perguntas diretas) que serão votados secretamente pelo Conselho de Sentença. As decisões são tomadas por maioria.
- A votação é feita em uma sala especial longe dos acusados e do público e se dá por meio de cédulas. Os votos são contabilizados pelo juiz.
- Ao final da votação, cabe ao juiz proferir a sentença de absolvição ou condenação, e, nesse último caso, estabelecer as penas.
A Justiça Federal limitou o acesso da imprensa ao local e proibiu o uso de gravadores, câmeras ou microfones no Salão do Júri. Sorteios diários vão definir cinco profissionais de comunicação para acompanhar o julgamento.
Fonte: G1SE
