A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Governo (Segov), inaugurou nessa quarta-feira, 16, o Facilita São Cristóvão, um espaço construído com o propósito de oferecer serviços essenciais à população. Com um investimento que ultrapassou o valor de R$800 mil reais, provenientes de recursos próprios do município, o Centro de Atendimento ao Cidadão está localizado na antiga subprefeitura do Eduardo Gomes e busca simplificar e agilizar a vida dos sancristovenses ao centralizar uma ampla gama de serviços públicos em um único local.
Resultado de uma parceria colaborativa entre diversos órgãos e entidades públicas, o Facilita São Cristóvão atua como um espaço multifuncional, que inclui a participação da Receita Federal, do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), dos serviços da Junta Militar, do Sebrae (com a Sala do Empreendedor), SMTT e outros. Nesse ecossistema de serviços, uma ampla gama de necessidades é abordada, abrangendo o fornecimento de documentação essencial e a oferta de orientação para empreendedores locais.
O secretário da Segov, Edson Fontes, enfatizou a importância da colaboração entre diferentes setores do governo. "A inauguração deste centro é uma alegria para todos nós, um marco que fortalece nossa conexão com a comunidade. Agradeço a todos os parceiros que já integram este projeto, trazendo serviços essenciais à disposição de nossa população. Estamos comprometidos em expandir ainda mais nossa rede de colaboração, buscando novos parceiros para ampliar os serviços oferecidos, em nossa contínua busca por melhor servir e auxiliar nossa população de maneira abrangente," explicou.
O prefeito Marcos Santana compartilhou sua visão sobre o impacto do Facilita São Cristóvão na vida da população. "Hoje, marcamos um avanço significativo com a inauguração do Facilita São Cristóvão, fruto do nosso esforço e da colaboração entre órgãos públicos. Esse centro de serviços será essencial para atender a população de forma mais eficiente, abrangendo do Centro Histórico ao Rosa Elze. Estamos estreitando a relação entre a Prefeitura e a comunidade, simplificando processos e proporcionando serviços fiscais, documentação e orientação aos empreendedores. Agradeço a todos os envolvidos e reafirmo nosso compromisso contínuo em servir ao povo de São Cristóvão da melhor maneira possível", afirmou.
O secretário da Seminfra, Júlio Júnior, também esteve presente na cerimônia e expressou a sua satisfação em ter feito parte de mais uma obra significativa para a população da cidade."Em momentos como este, nosso foco é unicamente o bem-estar da população. O Facilita São Cristóvão é uma prova tangível de que nosso trabalho vai além das pavimentações de ruas. Estamos aqui para servir e fazer a diferença na vida das pessoas, ampliando o impacto positivo para toda a comunidade. Nossa dedicação permanecerá firme na busca contínua por melhores condições de vida para todos", salientou.
A coordenadora administrativa do Facilita São Cristóvão, Vonete Oliveira, expressou sua satisfação durante a cerimônia de inauguração. “À medida que avançamos, vislumbramos a expansão contínua dos serviços oferecidos, projetando um futuro ainda mais eficiente para nossa população. A ampliação do horário de atendimento, que passará a ser das 8h às 16h, é um passo crucial para auxiliar nossa comunidade e facilitar o acesso aos serviços. Estamos empenhados em tornar o Facilita um alicerce sólido para as necessidades da cidade, impulsionando um atendimento ágil e abrangente", destacou.
População, parceiros e autoridades presentes na inauguração
Crislene Oliveira, autônoma, salientou o seu contentamento com a eficiência do centro, refletindo a missão de servir a comunidade de maneira prática. "É gratificante ver como o Facilita São Cristóvão simplifica nossas vidas. Ao resolver a documentação da minha residência, encontrei um processo eficiente e acessível, que me permitiu concluir essa etapa sem complicações. Essa iniciativa torna claro o comprometimento da cidade em oferecer serviços que atendam às nossas necessidades”, relatou.
Representando a Receita Federal, o delegado Edson Fiel destacou a importância da presença do órgão no Facilita. “Conseguimos montar um ponto de atendimento virtual em São Cristóvão, é um arranjo simples, de baixo custo, leve, que visa beneficiar a população que vive em São Cristóvão e no entorno da cidade. Agradeço à gestão municipal, por ter acolhido esse projeto da Receita Federal em tempo hábil, pois a estrutura foi montada rapidamente, com toda a organização possível”, pontuou.
Jenilson Gomes, diretor do Instituto de Identificação, elogiou a iniciativa e compartilhou suas expectativas para o impacto positivo nas questões de identificação na região. "Essa unidade surge para aproximar o Instituto de Identificação à população de São Cristóvão. Nossa expectativa é expandir ainda mais a gama de serviços, e sabemos que a emissão de carteira de identidade é uma atividade que não para, entre outras que ofertamos diariamente. Por isso não poderíamos deixar de prestigiar a abertura e reforçar a nossa missão como servidores públicos, que é a de servir ao povo e garantir que nossos serviços sejam acessíveis a todos”, declarou.
Durante a cerimônia de inauguração, algumas personalidades estiveram presentes, a exemplo dos vereadores: Thiago Correia, Rafael do Sucatão, Edvaldinho Cabeleireiro, Edson Pereira, Irmão Gibson, Joca, Fabinho Cristo Rei, Marcus Lázaro, Augustinho e o deputado estadual, Paulo Júnior. Todos reafirmando o compromisso da administração pública com a modernização e a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.
SERVIÇOS OFERTADOS
SALA DO EMPREENDEDOR - SEMDET/SEBRAE
Formalização Gratuita e Simplificada do MEI
Orientações sobre obrigações do MEI
Baixa do MEI
Impressão de CCMEI ( Certificado da Condição de MEI)
Atualização de Dados do MEI
Inscrição Estadual
Impressão CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)
Impressão DAS (Boleto Mensal)
Parcelamento de Débitos do MEI
Orientação sobre a impressão DAS MEI
Aumento de nível do Selo de Confiabilidade (Gov.Br)
Impressão Relatório de Receita Bruta para o MEI
Declaração Anual do MEI (DASN-SIMEI)
Emissão de Nota Fiscal do MEI ( Municipal e Estadual)
Impressão de CND (Certidões Negativas)
Orientações e fomento sobre acesso ao crédito
Orientações sobre compras municipais e o Cadastro de Fornecedor.
Palestras, Oficinas, Cursos e Consultorias para ME, EPP e MEI
Consulta Prévia de Registro de Marca (INPI)
Orientação e cadastro no Credenciamento municipal de MEI
Dentre outros serviços de apoio e suporte aos pequenos negócios.
SEMFOP
Serviços Municipais
Plantão Fiscal
IPTU
ISS
TLF
ITBI
Taxas
Parcelamentos
Inscrição/Alteração/Baixa
Certidões/Declarações
RECEITA FEDERAL
CAEPF-Inscrição, Baixa, Cancelamento ou Alteração de Dados
CAFIR-Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação
CNO-Inscrição
Consulta Pendências Fiscal e Cadastral
Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física, Restituição e Situação da DIRPF
Cópia de Processo
Cópia de Declaração e Comprovante de Rendimento
CPF-Comprovante de inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização
Emissão de Documentos de Arrecadação – DARF e GPS
Procuração RFB
Protocolo de Documentos
Protocolo de Documentos – CNPJ-Inscrição, Alteração e Baixa
Protocolo de Documentos – Retificação de Documentos de Arrecadação - REDARF/RETGPS
PMSC/SSP
Serviços de Identificação Civil
Emissão da Carteira de Identidade
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
Vigilância Sanitária
PMSC/Junta de Serviço Militar
Alistamento Militar
Certificado de Reservista
SEMMA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Recebimentos de Denúncias e Requerimentos
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Declaração de Zoneamento
Licença de Conformidade de Uso do Solo para Mineração.
SMTT
Emissão Cartão Preferencial (idosos e pessoas com deficiência)
Fonte: Prefeitura de São Cristóvão