O Contrato de Programa firmado entre o Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco (CONBASF) e as Prefeituras de Ilha das Flores, Santana do São Francisco, Canhoba e Cedro de São João com o objetivo de formalizar a destinação dos resíduos sólidos urbanos produzidos em todo o município para o Aterro Sanitário da Estre Ambiental.
Com a assinatura do contrato, os municípios encerrarão todos os lixões existentes e, com exceção de Cedro, o Consórcio realizará os estudos preliminares para a elaboração do Plano de Recuperação das Áreas Degradadas e sua posterior execução. O superintendente do Consórcio, Mário Rosa Albuquerque, ressalta a economia que os municípios farão. "Com todo o projeto realizado e executado pela equipe técnica do CONBASF, os municípios deixarão de realizar um investimento de soma vultosa se fosse contratar conforme valores vigentes no mercado. Desde 2018 a prefeituras vem se esforçando para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com o apoio dos prefeitos à equipe técnica do CONBASF", explicou.
O Consórcio também contribui para a profissionalização dos catadores de recicláveis na forma de assistência para a formalização da Cooperativa Compartilhada dos Catadores dos Municípios de Pacatuba, Ilha das Flores, Brejo Grande, Santana do São Francisco, Neópolis e Japoatã, e na implantação do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUMA), além de orientar a gestão ambiental do município.
O gestores municipais autorizaram ainda o estabelecimento de Contrato de Programa visando a compra e fornecimento de EPI’s aos catadores, confecção e fornecimento dos carrinhos de coleta e contratação dos catadores para execução da coleta urbana, a exemplo do projeto em implantação em Canindé de São Francisco.
Mário Rosa salientou que o CONBASF vem tomando várias ações com o objetivo da implantação da PNRS na sua área de atuação. “Dentre essas medidas, e como forma de disponibilizar uma opção imediata para encerramento dos lixões municipais, firmamos contrato com a empresa Estre Ambiental, para onde estão sendo destinados os resíduos sólidos urbanos produzidos nos municípios litorâneos e com o Aterro Municipal de Iati/PE para que os resíduos sólidos urbanos produzidos nos municípios do Alto Sertão sergipano também tenham destinação correta. Esses contratos vêm tendo uma grande procura por parte dos municípios consorciados que precisaram encerrar seus lixões e destinar seus resíduos corretamente conforme determina a lei 12.305/2010”, explicou.
O CONBASF possui todo o planejamento com os investimentos necessários para realizar os encerramentos, fruto de estudos de logística minuciosos, realizados em todos os municípios consorciados. "Podemos, hoje, encerrar qualquer lixão no Baixo São Francisco Sergipano em 48 horas", afirmou o superintendente.
Fonte/Autor: ASCOM/CONBASF
