Após o Governo Federal anunciar um novo corte de recursos para as universidades federais, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) emitiu um comunicado da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informando que o contingenciamento esgota as possibilidades de pagamentos de despesas já comprometidas, o que pode inviabilizar o funcionamento das instituições.
De acordo com o comunicado, o Governo Federal publicou nesta quarta-feira, 5, um decreto que, na prática, sacramenta um novo corte no orc?amento do Ministério da Educação (MEC).
“Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma reduc?a?o na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milho?es de reais. Este valor, se somado ao montante que ja? havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milho?es em valores que foram retirados das universidades federais do orc?amento que havia sido aprovado para este ano”, explica a nota.
Ainda segundo a UFS, este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. “Essa limitac?a?o estabelecida pelo decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, e? insustenta?vel. Lamentamos, por fim, a edic?a?o deste decreto que estabelece limitac?a?o de empenhos quase ao final do exerci?cio financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperac?a?o. E, lamentamos tambe?m que seja a a?rea da educac?a?o, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos, pontua.
Diante desse cenário, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) marcou uma reunião para a manhã desta quinta-feira, 6, a fim de discutir o contexto dos cortes e debater as ac?o?es e provide?ncias a serem tomadas.
por João Paulo Schneider - Portal Infonet