Creci-SE reforça o atuante trabalho da equipe de Fiscalização
Foto ilustrativa
23/10/2014 -
No início deste mês, graças a denúncia de um corretor de imóveis, os agentes de fiscalização do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (Creci-SE) notificaram um falso profissional, o chamador contraventor, que atuava na região do aeroporto, em Aracaju. O caso foi resolvido em pouco tempo, pois o denunciante, assim que percebeu a ação irregular, procurou o Conselho e solicitou o flagrante. A equipe esteve no local indicado, constatou a prática do exercício ilegal da profissão e tomou as medidas cabíveis para o caso.
Infelizmente, este não é um fato isolado de contravenção. Mesmo sabendo que está cometendo um crime, muitas pessoas ainda insistem em se apropriar indevidamente da atividade do corretor e atuar no mercado imobiliário. A boa notícia é que o Estado de Sergipe tem sido referência no trabalho de fiscalização. Os número mostram que em 2011 foram registrados 14 autos de infração por exercício ilegal. No ano seguinte este número saltou para 23. Já em 2013, foram 41 autos registrados pelo Conselho.
“Em 2014, até o momento tivemos nove registros. Esta redução foi entendida pela Diretoria Nacional de Fiscalização (Dinaf), durante a Convenção Anual do Sistema Cofeci-Creci (Convensi), em Fortaleza, como reflexo da intensificação dos trabalhos nos últimos anos nessa regional, que fez com que o contraventor sergipano regularizasse a sua situação junto ao Conselho ou desaparecesse do mercado imobiliário”, ressalta o coordenador de Fiscalização do Creci-SE, Stwart Augusto. Ele reforça que as ações são direcionadas à proteção da sociedade e a preservação dos seus direitos, bem como dos corretores de imóveis credenciados.
Segundo o coordenador, quando uma pessoa realiza um transação imobiliária com alguém não habilitado para tal serviço, o risco de se ter problemas com documentação e até prejuízos financeiros, devido à falta de capacitação do falso profissional, é muito grande. “O contraventor não possui responsabilidade jurídica naquela negociação, por isso, o erro dele recairá sobre o comprador, vendedor ou locatário que o contratou sem exigir a credencial que prova que ele é corretor de imóveis”, esclarece.
Nestes casos, a única providência que a vítima poderá tomar é denunciar o falso profissional. “Nossa equipe de Fiscalização está sempre apostos para ajudar. Qualquer denúncia é só procurar a sede do Creci-SE e os nossos servidores vão dar a orientação necessária”, completa Stwart. É importante frisar que o agente Gilliard Barros, na função desde 2012, é o profissional que mais autuou. Atualmente ele faz parte do Grupo Especial de Apoio a Fiscalização (Geaf).
Também é válido ressaltar que todos os corretores de imóveis credenciados na regional sergipana conhecem e sabem das exigências e responsabilidades que devem conduzir a profissão, a exemplo do número do Creci em todas as veiculações, Carteira de Regularidade Profissional expedida pelo próprio Conselho e autorizações de venda e/ou locação. “Sempre que o cidadão tiver alguma dúvida quanto ao negócio que está fechando, pode nos procurar. No nosso site e também no aplicativo para smartphone é possível consultar o nome do profissional é ter a certeza de ele é credenciado”, lembra o coordenador.
Outras Notícias
