O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) disponibilizou para doação 83 itens do seu patrimônio. A relação possui, principalmente, microcomputadores e mobiliários. Podem solicitar a doação instituições públicas federais, estaduais, municipais e entidades filantrópicas.
Os interessados têm de 24 de julho a 14 de agosto de 2023 para solicitar os bens à Secretaria Estadual. O pedido deve ser feito mediante formulário a ser enviado exclusivamente pelo link www.protocolo.mpf.mp.br. Além do formulário, há alguns documentos que também devem ser enviados. Eles são diferentes se o solicitante for órgão público ou instituição da sociedade civil. Para conferir a lista de documentos e mais detalhes sobre o processo de doação de bens, acesse o edital nº 01/2023/MPF/SE.
Eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Comissão de Desfazimento, pelo telefone (79) 3301-3883 ou no endereço eletrônico prse-secgc@mpf.mp.br .
Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2023/MPF/SE
Anexo I - Formulário de Habilitação e Solicitação
Anexo II - Bens Selecionados - Ordenado por Descrição
Fonte: MPF/SE