As três entidades municipalistas sergipanas iniciaram o ano de 2015 com nova administração. A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), elegeu o seu novo presidente, o prefeito Fábio Silva Andrade, de Nossa Senhora de Lourdes, ainda no final do ano passado. Agora em janeiro foi a vez da Associação dos Municípios da Região Centro Sul (Amurces) e da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), que elegeram como presidentes os prefeitos Zé de Bá, de Pedrinhas, e Hélio Sobral, de Japaratuba, respectivamente.
Os gestores vão liderar as 75 prefeituras e defender os municípios para garantir a execução de políticas públicas de qualidade, como a prestação de serviços essenciais à população nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Limpeza Urbana, Lazer, Esporte, Cultura, Agricultura, entre outras. O grande desafio, sem dúvida alguma, é enfrentar a crise financeira que se alastra pelas cidades nos últimos anos. Apesar da força do movimento municipalista e de alguns avanços já conquistados, a opinião entre os prefeitos é unânime: está cada vez mais difícil administrar.
Durante a solenidade de posse da Amurces e da Ambarco, realizada na última quinta-feira (05), os presidentes eleitos comentaram a situação. O prefeito Zé de Bá, conhecido entre os gestores por ser um dos grandes mobilizadores das ações, é enfático em dizer que o recurso disponível nos cofres públicos não supri as despesas. “O prefeito vive hoje para pagar a folha de pessoal e escolher o fornecedor que vai receber”, lamenta. Para o gestor, o problema e a solução dele estão concentrados em Brasília.
“O mesmo Congresso que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), empurra cada vez mais responsabilidades financeiras para as administrações municipais. Se a gente cumpre uma, descumpre a outra”, critica. Zé de Bá cita como exemplo o Piso dos Professores, e esclarece que nenhum prefeito é contra aos aumentos salarias concedidos à categoria, pois todos acreditam que o profissional deve, sim, ser bem remunerado e ter condições de trabalho. “O fato é que não há mais como financiar a Educação, uma vez que o repasse feito pelo Governo Federal é bem menor que as despesas existentes”, completa.
SITUAÇÃO DIFÍCIL
Hélio Sobral, que assume a presidência da Ambarco pela terceira vez – ele presidiu a entidade por dois mandatos consecutivos na mesma época que foi prefeito de Japaratuba, de 1993 a 96 –, acredita que esta será a administração mais difícil, justamente por causa dos inúmero problemas que as prefeituras vêm enfrentando. Ele cita o caso do Programa Saúde da Família (PSF), que recebe mensalmente o montante de R$ 7 mil do Governo Federal.
“Só que gastamos R$ 60 mil por mês. Então, precisamos colocar R$ 53 mil de recurso próprio, por equipe. Municípios pequenos e pobres não conseguem financiar o programa como deveria, e é a população que acaba pagando”, lamenta. De acordo com ele, o caminho das entidades será sensibilizar as autoridades federais, que são os responsáveis pelas leis, para tentar melhorar a arrecadação. “O Senado e a Câmara têm um papel essencial. Muitos municípios hoje não estão conseguindo pagar nem a folha. Isso precisa mudar”, finaliza o gestor.
QUEDA NA ARRECADAÇÃO
O presidente da Fames, Fábio Andrade, apesar de não ter podido comparecer à solenidade por motivos pessoais, também fez uma análise sobre a situação. Para ele, há anos as prefeituras enfrentam um cenário de crise econômica, em que as demandas são maiores que os recursos. Agora, há uma preocupação maior, pois se percebe que a recessão chegou também aos governos federal e estaduais, e – certamente – as medidas adotadas também vão trazer impacto ao Ente municipal.
“Sem falar das leis que são aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República, as quais transferem mais encargos aos gestores municipais”, lembra. Segundo ele, desde 2009, a arrecadação do Governo Federal no mês de dezembro não era tão baixa como a registrada em 2014. Todos os impostos da União somaram R$ 114,748 bilhões no último mês. E a queda não foi apenas em dezembro. A arrecadação total de tributos federais em 2014 foi 1,79%, menor em relação a 2013.
A União arrecadou nos doze meses do ano passado R$ 1,187 trilhão. Valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Este é o primeiro recuo do recolhimento de impostos, em termos reais, desde 2009 - ano auge da crise financeira internacional. Naquela ocasião, o Governo Federal sofreu com uma queda de 2,66% na arrecadação em comparação com 2008”, analisa.
UNIFICAÇÃO
Outro tema muito discutido durante o ano passado foi a possível unificação das três entidades municipalistas do Estado, e os presidentes recém-empossados também comentaram sobre o assunto. Nos três casos, a possibilidade é vista com bons olhos. “Sou totalmente favorável à unificação, mas é uma decisão que deve ser tomada entre as três entidades. Além disso, o processo deve ser feito com muito planejamento, de maneira a não prejudicar ninguém”, opina o presidente da Amurces.
Para Fábio Andrade, da Fames, diante da realidade de acúmulo de responsabilidades, de arrecadação menor que as demandas e de promessas não cumpridas, a união é a maior foça do movimento municipalista. “Os desafios são muitos e só conseguiremos vencê-los se houver união e persistência”, aposta, lembrando que mesmo sem a unificação legal, as ações já eram realizadas em conjunto, mostrando a força das três entidades.
Hélio Sobral também acredita que a logística da unificação deve ser muito bem pensada. “Vamos estudar todas as possibilidades com paciência e muito cuidado. Mas tenham certeza que as três entidades estão engajadas no mesmo objetivo, que é reverter esse clima de insegurança que os municípios estão enfrentando”, garante.
