Na semana que antecede o Dia dos Pais, cuja comemoração acontece no próximo domingo, 13, o Procon Sergipe intensificou a fiscalização realizando a visita em 21 estabelecimentos localizados em Aracaju, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e Lagarto, com o intuito de verificar o cumprimento das normas consumeristas.
A fiscalização ocorreu em estabelecimentos que possuem grande procura no período que antecede o Dia dos Pais, a exemplo de joalherias, lojas de roupas, lojas de calçados e lojas de produtos eletrônicos. Os técnicos do Procon Sergipe verificaram precificação, disposição de Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso ao cliente, dentre outras previsões do CDC. Na ocasião foram lavrados oito autos de constatação; um auto de infração e doze termos de visita.
A coordenadora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destaca a atuação do órgão na defesa do consumidor. “Nossas equipes estão na rua para fiscalizar e orientar os comerciantes. Estamos atentos aos possíveis abusos e o consumidor deve denunciar qualquer tipo de irregularidade. No caso das compras on-line, é necessário ficar atento às informações sobre o fornecedor, verificar se a empresa existe mesmo, seu CNPJ, endereço físico e se disponibiliza contato que atenda para esclarecimento de dúvidas. Na hora da compra em loja, ou seja, presencialmente, o consumidor deve permanecer atento aos produtos em exposição, pois todos os itens devem apresentar seus preços de forma clara e ostensiva, bem como se existe a opção de parcelamento”, disse a coordenadora.
Em caso de denúncia, os consumidores podem se dirigir à sede do Procon Sergipe, localizado na Praça Camerino, 45, Centro de Aracaju, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O atendimento também pode ser feito através do site www.procon.se.gov.br e pelo telefone (79) 3211-3383.
Fonte: Ascom/Sejuc