Fiscais da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Seagri), interceptaram, no posto de fiscalização do município de Propriá, na região do baixo São Francisco, 3.360 litros de herbicida do princípio ativo 2,4-D. A tentativa de entrada ilegal da carga de agrotóxicos foi flagrada na madrugada de terça-feira, 21. O produto vinha do estado de Alagoas e se destinava à venda direta por estabelecimento não registrado na Emdagro.

No momento da abordagem, o condutor do veículo não apresentou aos fiscais o registro para comercialização, nem tampouco o receituário agrônomo, cuja cópia deveria estar anexada às notas fiscais, e acabou sendo autuado no local. O condutor informou ainda que os agrotóxicos seriam vendidos a um produtor do município de Laranjeiras.

Após a autuação, a carga foi conduzida pelos fiscais até o estado de origem e o suposto comprador foi orientado a não receber cargas desse tipo, sob pena de envolver-se na situação irregular promovida pela loja. "Toda revenda de agrotóxicos sediada em outra unidade federativa pode, sim, comercializar diretamente seus produtos a agricultores sergipanos, desde que obtenha previamente o necessário registro regulatório para o comércio na Emdagro", afirmou a diretora de Defesa Animal e Vegetal da empresa, Aparecida Andrade.

Tratando-se de infrações de categoria ‘Grave’, conforme preconiza o Decreto Estadual n° 22.762/2004, e tendo sido uma ação flagrante, a empresa foi autuada em R$ 11.256,00 e, após o recolhimento aos cofres públicos, a carga foi liberada para retorno à origem, com escolta em diligência empreendida pela equipe de fiscalização do posto fixo.

Fonte: ASN