A gerência geral do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cogita a possibilidade de solicitar dos beneficiários [considerados culpados na fraude], a cobrança administrativamente dos benefícios concedidos a eles, após a denúncia de fraudes. A quadrilha envolvida em fraudar benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte previdenciária rural, vinha atuando ao menos desde 2013.
Além dos beneficiários estão envolvidos no esquema, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagarto que já está preso, um intermediário e uma servidora da Previdência Social de Lagarto.
Em 111 benefícios analisados o prejuízo é de cerca de R$ 1 milhão, podendo esse valor ser superado em razão da continuidade das investigações. Foram cumpridos dois mandados de prisão (preventiva), cinco mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar de impedimento a acesso de processos concessórios arquivados na APS Lagarto.
De acordo com o gerente executivo do INSS em Sergipe, Roberto Melo, também existe a possibilidade de realizar uma tomada de conta contra a servidora. “Todos os empregados rurais que receberam indevidamente, nós estaremos fazendo a cobrança administrativa. E caso não consiga, nós estaremos fazendo uma tomada de conta especial contra a servidora, se ela for considerada culpada”, diz.
Servidora
Durante a investigação da operação, a Polícia Federal solicitou a prisão da servidora envolvida no suposto esquema, mas o pedido foi indeferido pela justiça. “A PF solicitou a prisão da servidora, mas o juiz entendeu que não cabia a prisão e só fez o afastamento dela e a não ter acesso aos arquivos do INSS. Tanto a PF vão avaliar os documentos e ver se ela tem culpa, como também o INSS fará um procedimento administrativo para verificar a situação”, conta o gerente do INSS, Roberto Melo.
Investigação
Segundo o delegado de repressão a crimes previdenciários da Polícia Federal, Juan Emanuel Paixão de Almeida, as investigações foram iniciadas há cerca de sete meses. “As investigações foram iniciadas há sete meses, após uma denúncia que foi realizada junto a ouvidoria do INSS. O INSS realizou diligência administrativa visando constatar se havia veracidade nas denúncias e nos encaminhou o material. Um despachante ficava responsável por identificar as pessoas que eventualmente estava interessada em receber o auxílio previdenciário. Essa pessoa contratava o serviço dele, era forjado documentos da suposta atividade rural e a partir de então o sindicato de lagarto emitia uma declaração de atividade rural. Com base nisso, a pessoa procurava o INSS sempre com agendamento para a servidora envolvida e requeria o benefício e ele era deferido”, informa.
Segundo a procuradora Federal, Eunice Dantas, o que chama atenção é que algumas das pessoas beneficiadas, já tiveram o pedido indeferido pela própria previdência. “Boa parte do benefício já tinha sido indeferido pelo próprio INSS, alguns casos inclusive, após indeferido administrativamente, recorreram a justiça e ela negou e mesmo assim com base em novos documentos provavelmente falsificados, apresentaram novos documentos a essa servidora e a partir daí concedido o benefício. Por enquanto não temos noticia se ocorre em outros locais, mas pode vim acontecer e a polícia continua investigando”.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa com penas que podem variar de dois a oito anos de reclusão.
