O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, concedeu na manhã desta quinta-feira (26), um habeas corpus que determina a soltura de Silvanir Yanina Mamlak e de Clara Miranir Santos, mulher e irmã do ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Santos, o Sukita ,que foram presas no dia 03 junho, juntamente com o ex-prefeito e o ex-secretário de finanças durante a Operação POP, deflagrada pelas Polícias Civil e Federal. Os investigados são suspeitos de crimes de responsabilidade e lavagem de dinheiro.
O Tribunal também negou o pedido de soltura do ex-secretário de finanças de Capela, José Edivaldo dos Santos. Já o habeas corpus do ex-prefeito Sukita ainda não foi julgado.
Emanuel Cacho, advogado do ex-prefeito, acompanhou os julgamentos em Recife. Logo após, ele embarcou para Brasília, onde deverá dar entrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para solicitar a liberdade do seu cliente.“Estou muito confiante em um desfecho positivo, pois a prisão dele foi totalmente desnecessária. Sukita pode responder em liberdade sem qualquer problema”, argumenta Emanuel.
Entenda o caso
O ex-prefeito do município de Capela, Manoel Messias Santos, conhecido por Sukita, foi preso no apartamento dele, em Aracaju, no início da manhã da terça-feira (3), na realização da Operação Policial POP que também ocorreu simultaneamente no município. Ele é suspeito de lavagem de dinheiro. A operação também prendeu a esposa e a irmã de Sukita, além de um secretário do município durante sua gestão.
O delegado Roberto Laureano Cury explicou como eram realizadas as transações. “A quadrilha movimentava o valor entre diversas contas da prefeitura que envolviam recursos federais, estaduais e próprios. Esses valores eram sacados em dinheiro em grande quantidade e de forma sistemática e alguns desses valores supostamente, ou aparentemente, iam para as contas desses investigados e eram usados na aquisição de patrimônios para eles”, afirmou.
A Polícia Federal investiga os crimes de lavagem de dinheiro, Lei nº 9.613/89, e de responsabilidade por parte do ex-prefeito, Decreto Lei nº 201/67. Já na Polícia Civil, tramitam três inquéritos policiais para investigar crimes de responsabilidade supostamente praticados por Manoel Messias Sukita Santos durante sua gestão em Capela, condutas descritas no Decreto Lei nº 201/67.
Também existem procedimentos nos Ministérios Públicos Federal e Estadual para apurar atos de improbidade administrativa por parte de Manoel Sukita, ao longo de seus mandatos de prefeito.
Segundo levantamentos realizados pela Controladoria Geral da União (CGU), constam diversos indícios de irregularidades na aplicação e prestação de contas de recursos federais, por parte do ex-gestor, em convênios firmados junto a vários Ministérios referentes a compra de ônibus, saneamento, transporte rural, alimentação escolar, entre outros.
