Nos seis primeiros meses de 2023, o Serviço de Arquivo Médico e Estatística (Same) do Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse) registrou mais de dois mil requerimentos e ofícios solicitados por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles estão as documentações para a retirada do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Somente no primeiro semestre foram registrados 1.032 requerimentos. No mesmo período do ano passado, o departamento protocolou 995 solicitações.
Os números são reflexo do aumento no atendimento a vítimas de acidentes de trânsito na unidade hospitalar. Para se ter uma ideia, de janeiro a junho de 2023, foram registrados 2.661 acidentes de trânsito, sendo 1.948 envolvendo motocicletas, o que representa 73,20% de todos os acidentes de trânsito para o período.
No Same, as solicitações voltadas ao DPVAT representam aproximadamente 50% da demanda do setor. Para solicitação do seguro é necessário registrar um Boletim de Ocorrência em um órgão policial e levar os documentos de identificação com relatório médico da unidade hospitalar.
O Seguro DPVAT tem como objetivo amparar vítimas de acidentes de trânsito em todo território nacional. De acordo com a legislação, qualquer pessoa que tenha direito ao seguro, independente da sua culpabilidade, seja ele motorista, passageiro ou pedestre, será indenizada com um valor proporcional ao dano sofrido para arcar com custos hospitalares, invalidez ou até mesmo morte.
Sobre o Same
Os documentos gerados pelo serviço contêm informações referentes ao prontuário médico, importante conjunto de documentos padronizados que registra todo o atendimento e as avaliações relativas aos cuidados prestados ao paciente. Estão contidas informações como dados pessoais, evolução clínica, exames, radiografias, entre outras.
O gerente do Same, Adiel Freire, destaca a importância do setor. “É um departamento primordial para o paciente pós-alta hospitalar, assegurando os direitos da população”, enfatizou.
Além dos requerimentos para a retirada do Seguro DPVAT, o departamento disponibiliza documentos para outros encaminhamentos, como perícia judicial ou do INSS agendada ou atendimento agendado no Instituto Médico Legal (IML).
O prazo estabelecido para entrega dos documentos é de até 30 dias após a solicitação, podendo ser entregue antes. “Atualmente, o setor tem disponibilizado com maior agilidade possível, com um prazo de até sete dias. No entanto, vale ressaltar que há particularidades para alguns casos, como, por exemplo, quando o paciente ainda está internado na unidade hospitalar”, salientou o gerente.
Para solicitar o relatório é preciso comparecer ao Ambulatório de Retorno do Huse, de segunda a sexta, das 7h às 17h, com documentos de identificação do usuário. Parentes de primeiro grau também podem fazer o requerimento. Em casos de terceiros é preciso ter procuração para realizar a solicitação.
Fonte: SES
