O deputado João Daniel (PT) participou de reunião com a direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Sindipen), na noite de quarta-feira, dia 5, a convite dos sindicalistas. A categoria está em greve há alguns dias. Após ouvir o grupo, o parlamentar disse que acompanha a luta dos agentes e conhece, razoavelmente, os problemas vividos por eles. João Daniel disse que o sistema prisional brasileiro, assim como em vários locais do mundo, vive uma situação muito difícil.
“É vergonhoso. É uma questão que não depende só do governo. É um problema social grave que se agrava a cada dia”, declarou. Sobre as reivindicações da categoria, o deputado disse que acredita que o governador vai continuar negociando, pois não existe por parte do governo do Estado nenhum tipo de perseguição. “E que os agentes e seus sindicatos possam também discutir e debater o que houve, para buscar solução para a categoria. Tem a questão salarial, mas também sobre condições de trabalho”, disse, ao solicitar também ao governador Jackson Barreto e aos representantes da Secretaria de Justiça, da Administração e outros órgãos envolvidos que possam ajudar a buscar uma solução para esse impasse.
Em seu discurso, João Daniel destacou que o problema da superlotação nos presídios brasileiros, e em Sergipe isso não é diferente, não é uma questão fácil de ser resolvida. Para ele, a solução passa por um projeto de sociedade. Ele disse que há países em que a taxa de ressocialização chega a 90%, 95%, como em Cuba. Segundo o deputado, isso é possível porque eles têm educação e trabalho. “Não é possível sonhar em recuperar pessoas no sistema prisional sem educação e trabalho. Todos deveriam estar trabalhando e inseridos em projetos de educação”, disse, ressaltando que a situação atual, de dezenas de pessoas amontoadas vivendo numa cela, é degradante. Para ele, os governos federal e estadual precisam colocar esse tema em debate.
Meio ambiente
O deputado, que é o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Sergipe, registrou também em seu pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira, dia 5, na Assembleia, a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Segundo ele, essa questão importantíssima passa também por um projeto de sociedade. O deputado lembrou que atualmente, por conta da degradação, temos vistos fenômenos e situações reflexo da ação do homem no ambiente em que vive.
Entre os exemplos citados, a realidade atual vivida no Estado de São Paulo, o centro capitalista do país, que vive um caos no que se refere ao abastecimento de água, com as represas praticamente vazias em algumas localidades, gerando um problema de desabastecimento nunca antes visto. “Era normal se falar em falta de água no Nordeste, não na região Sudeste”, disse.
João Daniel reconheceu que nos últimos anos o Brasil tem tido várias iniciativas ambientais importantes o que, para ele, é um avanço importante, mas defendeu um grande projeto mundial voltado para a questão ambiental. “Que esse dia sirva de reflexão para nós que lutamos”, disse, destacando também o trabalho que vem sendo feito pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
A propositura solicita que o governo do Estado, através da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), possa criar em cada um dos oito territórios de Sergipe, grandes viveiros de produção de mudas, para disponibilizar às pessoas que queiram plantar. Para isso, disse Daniel, que sejam utilizadas áreas doadas pelo governo, municipal ou áreas de assentamento, tudo isso com a participação dos municípios, escolas e sociedade civil.
