O secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, esteve no Programa Jornal da Ilha na manhã desta terça-feira, 28, onde concedeu entrevista ao jornalista Gilmar Carvalho. Na ocasião, ele falou sobre os diversos assuntos pertinentes à educação do estado e respondeu a perguntas de ouvintes.
Inicialmente, o secretário falou sobre alguns dos principais problemas detectados, como o alto índice de analfabetismo e resultados fracos em avaliações como o Ideb, Prova Brasil e no ENEM, tanto nas escolas públicas quando nas particulares.
Segundo ele, para começar a resolver esses pontos críticos, é preciso que haja compartilhamento e somação de esforços. “Todos nós, cidadãos sergipanos, gestores, diretores de escolas, professores, pais e alunos, temos uma grande responsabilidade. Eu quis chamar a atenção da sociedade para o tamanho e a gravidade do problema que se formou com o tempo, e que somente se nos somarmos coletivamente, poderemos de fato encarar esse desafio”, enfatiza.
O secretário destaca que o governador Jackson Barreto autorizou o avanço das reformas das escolas estaduais e citou as duas últimas inaugurações recentes, como a Escola Estadual Cleonice Fonseca, em Boquim, e o Colégio Estadual Manuel Luiz, em Aracaju, unidades de ensino que foram praticamente reconstruídas.
“O Colégio Manuel Luiz, inclusive, será a primeira escola da capital a ter um Diário de Classe Eletrônico, ferramenta que permitirá avisar aos pais quando o aluno faltar às aulas. O Diário será primeiramente implantado no dia 5 de maio, no Colégio Estadual Cícero Bezerra, em Nossa Senhora da Glória”, afirma.
Escolas serão Premiadas
Jorge Carvalho relatou que está enviando para o Poder Legislativo nos próximos dias um projeto de lei criando o Prêmio Ofenísia Freire de Qualidade de Ensino.
“Pretendemos premiar as 20 escolas estaduais que apresentem melhor desempenho medido pelos índices de avaliação da educação de Sergipe, com prêmios que variam entre R$ 50 mil e R$ 300 mil, para que a escola aperfeiçoe sua infraestrutura e invista no trabalho técnico e pedagógico”, anuncia.
Terceirização e interiorização
O secretário falou sobre o problema da terceirização de aulas denunciado em uma escola no município de Monte Alegre, onde algumas pessoas estariam ministrando aulas no lugar do professor que realmente deveria estar contratado para tanto. O caso está sob severa apuração realizada por uma sindicância da Secretaria da Educação, seguindo os eventuais trâmites relativos a inquérito administrativo.
Piso Salarial
Questionado por um ouvinte sobre a possibilidade do estado em pagar reajuste salarial, Jorge Carvalho explicou que esse reajuste só seria feito obedecendo ao Limite da Responsabilidade Fiscal, “o que nesse momento não é permitido, tendo em vista as limitações orçamentárias do Estado. Não há nenhum professor em Sergipe que esteja abaixo do piso salarial nacional. Nós cumprimos rigorosamente o piso”, acrescentou.
Ele falou também que o Estado está pagando a interiorização. “A comissão começou a julgar agora em abril e todos os processos que forem julgados e enviados ao gabinete do secretário, imediatamente são incluídos na folha”, explicou.
Reformas
Jorge Carvalho reconheceu a importância do ex-secretário de Estado da Educação, atual vice-governador e chefe da Casa Civil, Belivaldo Chagas, na reforma de escolas.
“A gestão de Marcelo Déda fez um grande investimento na infraestrutura de 150 das 376 escolas estaduais. A maior parte dessas melhorias foi feita por iniciativa de Belivaldo Chagas.
Ele foi um dos grandes secretários de Educação que o estado já teve. Um homem responsável, que deu uma contribuição extraordinária ao Estado”, afirmou.
Avaliação da Educação Básica
O secretário falou também que pretende enviar um Projeto de Lei para a Assembléia Legislativa criando o Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica.
“Este sistema é para avaliar a qualidade da aprendizagem que estamos oferecendo aos alunos do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, além do 2º ano do ensino médio. A idéia é que tenhamos avaliadores externos para evitar questões como interferência política e para que se cumpram os padrões técnicos estabelecidos pela lei”.
Professor Substituto
Ainda durante a entrevista, Jorge Carvalho respondeu a diversos outros questionamentos dos ouvintes. Perguntado se deveriam haver professores substitutos para aqueles que tiram licença médica, o secretário concordou com a ouvinte, e disse que é preciso corrigir distorções históricas como essa.
“Concordo e estamos trabalhando para isso. Mas é preciso que o movimento sindical concorde que, quando apareça a vaga para substituto, o Estado abra um processo seletivo rápido e especial para contratar pelo regime da CLT, e terminando o período da substituição, seja rescindido o contrato de trabalho”, explicou.
Segurança nas Escolas
Sobre a segurança nas escolas, ele destacou que esteve recentemente reunido com a cúpula da Segurança Pública para traçar um plano visando oferecer mais segurança às escolas.
Ele revelou que a Seed tem um projeto próprio de segurança, e oferece também, através da Rede Qualivida, um serviço de assistência psicossocial às pessoas da rede que sofram agressões.
“A Seed possui também um Núcleo de Cidadania e Paz nas Escolas, cujo objetivo é buscar transformar o ambiente escolar em um ambiente mais seguro e tranqüilo”, disse.
Vigilância Terceirizada
Ainda sobre a segurança nas escolas, o secretário ressaltou que já foi implantada vigilância armada em 21 unidades de ensino e, após isso, houve redução dos registros de violência e atentado ao patrimônio público, diminuindo as estatísticas para praticamente zero.
“Além disso, a Seed pretende fazer uma parceria com a SSP para que os nossos vigilantes sejam treinados em um curso oferecido pelo CEFAP”. A Seed vai ampliar a terceirização da vigilância, ofertando-a para mais outras 30 escolas que apresentam altos índices de arrombamentos e roubos.