O secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, concedeu uma entrevista na manhã desta quinta-feira, 7, ao jornalista Evenilson Santana, no Programa Liberdade Sem Censura, na Rádio Liberdade FM.

 

Durante a entrevista, Carvalho respondeu a diversas perguntas enviadas pelos ouvintes, a grande maioria formada por professores da rede estadual de ensino, e falou sobre os diversos assuntos pertinentes à educação do estado.

 

Questionado sobre a recente onda de manifestações de professores que têm sido vistas no cenário nacional, o secretário afirmou que não vê nisso uma crise, pois acredita que faz parte da democracia.

 

“Cada estado tem suas diferentes lutas e suas pautas do magistério, que é uma organização que possui sindicatos fortes. O exercício do direito de greve é uma garantia constitucional para todos os trabalhadores. Por isso, não entendo como crise. Os trabalhadores podem exercer seus direitos de reivindicação”, disse.

 

Um dos ouvintes perguntou sobre a implantação do Diário de Classe Eletrônico nas escolas, projeto que o secretário afirma que deverá preferencialmente ser utilizado em todas as unidades de ensino da rede estadual.

 

Essa ferramenta foi inaugurada na última segunda-feira, 4, no Colégio Estadual Cícero Bezerra, em Nossa Senhora da Glória, e com ela os professores poderão registrar suas aulas, freqüência dos alunos, avaliação, notas, dentre outras coisas

 

Terceirização dos professores

 

O secretário falou abertamente sobre a denúncia de terceirização de professores, problema que foi detectado em algumas escolas estaduais no município de Monte Alegre e que já está sob investigação.

 

“Verificamos que havia uma quantidade de professores concursados que, em vez de darem as aulas, pagavam a terceiros para fazer isso em seu lugar. Já abrimos uma sindicância para apurar o fato”, disse, explicando que pelas informações já recebidas, alguns casos são de competência da Policia Civil.

 

“A legislação prevê punições desde advertência, suspensão gradativa, até a perda do cargo público, mas isso quem irá apurar é a comissão de sindicância”, afirmou.

 

Interiorização e segurança escolar

 

Alguns professores enviaram perguntas sobre o recebimento da gratificação de interiorização, ao que o secretário Jorge Carvalho assegurou que na folha de pagamento deste mês de maio a maioria dos que têm direito já irão receber.

 

“Essa é uma gratificação que há uma comissão especial que se reúne e delibera sobre quais das pessoas que requereram têm ou não direito. A comissão começou a se reunir no fim de março. Na folha de abril alguns professores já receberam retroativos. Em maio a maior parte dos que requereram devem receber também”, explicou.

 

Ele afirmou ainda que está despachando diariamente diversos processos relativos à Dedicação Exclusiva (DE) e que os professores que também têm direito a essa gratificação irão receber.

 

Já sobre a segurança nas escolas, o secretário destacou que foi feita a contratação de segurança terceirizada para as 21 escolas com maior incidência de fatos de violência a pessoas e ao patrimônio escolar.

 

”Posso dizer que hoje, nessas 21 escolas, a violência foi reduzida a zero. Agora estaremos implantando a vigilância terceirizada em mais 50 escolas”, disse.

 

Outros questionamentos

 

Ainda durante a entrevista, o secretário respondeu a outros questionamentos sobre diversos assuntos, como a municipalização das escolas do ensino fundamental.

 

Segundo ele, a constituição e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece que é obrigação primordial do estado oferecer o ensino médio, e obrigação primordial dos municípios oferecer o ensino fundamental.

 

“É necessário o compartilhamento de ações, para que os municípios ampliem a oferta de vagas de ensino fundamental e o Estado possa ampliar a oferta de vagas no ensino médio. Não há essa história de que estamos entregando nossas escolas aos municípios”, disse.

 

Ele explicou que atualmente Sergipe atende a 99,1% da população de 7 a 14 anos de idade nas escolas estaduais, municipais ou particulares. “Somente 0,9% da população nessa faixa etária está fora da escola. O mesmo não acontece com o ensino médio, onde o déficit de vagas é superior a 13%”.

 

Caic Bairro Industrial

Outro ouvinte perguntou sobre o CAIC do bairro Industrial. O secretário afirmou que a escola está inclusa no plano de obras que será executado e que foi definido junto ao governador Jackson Barreto. Ele destacou que será uma obra grande, orçada em mais de R$ 7 milhões, com um projeto arquitetônico complexo, que deverá passar pelo processo de licitação para depois se iniciar.

 

Novos Professores

 

Já sobre a convocação de novos professores, Jorge Carvalho afirmou que desde o último concurso, realizado em 2012 e que tinha previsão para 1.700 vagas, já foram convocados mais de 3.600 docentes.

 

“Onde há efetiva necessidade, estamos fazendo as convocações, mas com prudência, porque detectamos que há lugares com jornada de trabalho ociosa. A gente tem esperança de que até o final do semestre não tenhamos mais nenhum problema de vagas ociosas na capital”, finalizou.