O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU) deve retomar imediatamente as cirurgias em pacientes com endometriose. A decisão da Justiça Federal foi divulgada, nesta quarta-feira (17), pelo Ministério Público Federal (MPF), que é autor da ação.
Segundo o MPF, no documento, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 462 mil, valor necessário para custear as cirurgias das 77 pacientes que estão na fila de espera. O recurso deve ser bloqueado em partes iguais das contas do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde e depositado em conta judicial.
Ainda de acordo com a liminar, o HU tem o prazo de 30 dias para apresentar o plano de cirurgias, composto por cronograma, análise da gravidade e urgência de cada caso.
Além disso disso, foi determinado que a União conclua em até 180 dias o processo administrativo em trâmite no Ministério da Saúde com o objetivo de criação de protocolo específico para realização de cirurgia em pacientes com endometriose.
Em caso de descumprimento da liminar, é prevista aplicação de multa diária de R$ 50 mil a cada um dos demandados.
Entenda o caso
O procedimento foi interrompido em junho de 2023 e, atualmente, 77 pacientes, em estado grave, aguardam o procedimento e, ao todo, 296 mulheres estão em tratamento no ambulatório.
O HU era o único local que realizava o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Na época, apenas um procedimento por semana era realizado no hospital e agora, com fim o do atendimento semanal, a fila tem aumentado e não há perspectiva de retomada do serviço.
O que dizem HU e secretarias da Saúde
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), vinculado à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), informou que, como prestador de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), depende de contrato com a secretaria de saúde para prestar assistência adequada à população. Atualmente, o HU não conta com contrato e financiamento para cirurgias de endometriose.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que, até o momento, não recebeu o mandado, e que tomará as medidas cabíveis.
Já a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse não ter sido notificada da Decisão Judicial registrada nos autos da Ação Civil Pública. E que a notícia causou grande surpresa, em razão do constante diálogo com o Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF), no sentido de viabilizar a retomada do serviço, cujas providências estão em curso.
E que vem dialogando e propondo iniciativas para viabilizar a retomada desse procedimento de endometriose no Hospital Universitário de Aracaju (HUA). A SES disse ainda que irá apresentar toda a documentação, bem como as atas das reuniões ao Poder Judiciário, para demonstrar que o estado e o município não estão inertes e pretendem solucionar a situação.
Fonte: G1SE
