Vários tribunais do país vão alterar seus horários de funcionamento no dia 11 de agosto, Dia do Magistrado e do Advogado, alguns nem terão expediente na data. Entre eles o de Sergipe. A data faz parte do calendário oficial do Poder Judiciário sergipano.


A Presidência do Tribunal de Justiça (TJSE), informou que na segunda-feira (11), não haverá expediente na Justiça Estadual sergipana em virtude das comemorações alusivas ao Dia dos Magistrados e dos Advogados. Não terá expediente na sede, fóruns e demais comarcas do Estado.


O TJ informou ainda que os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, conforme o artigo 184, § 1º, do Código de Processo Civil.


Além de Sergipe não haverá expediente nos Estados do Acre, Alagoas, Mato Grosso Sul, Paraíba, Rondônia, Roraima e Tocantins.