Cada vez mais trabalhadores têm buscado o auxílio do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). E os números provam isso. “Em 2023, o MPT-SE recebeu 2.889 denúncias. Em comparação a 2022, o aumento foi de quase 40%”, destacou o Procurador do Trabalho Ricardo Carneiro.

Os dados foram obtidos através do sistema interno de notificações da instituição. Este é o maior número desde 2018, quando foram contabilizadas 1.744 denúncias. “Isso é o retrato da maior confiabilidade da sociedade sergipana na figura do MPT, graças a um trabalho sólido, desenvolvido ao longo de diversos anos. É hora de colher os frutos dessa confiança e de continuar dando uma resposta eficaz e célere à sociedade”, enfatizou o Procurador-Chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas.

O Procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga afirma que o cenário, em Sergipe, inverte uma tendência que seria de redução, após a Reforma Trabalhista, em 2017. “Poderia ter ocorrido uma queda de denúncias no âmbito da Justiça do Trabalho. Mas aconteceu o contrário. Isso demonstra a necessidade de uma atuação constante e cada vez mais firme no combate às irregularidades trabalhistas”, ressaltou.

Em 2023, foram ajuizadas 124 ações, sobre diversos temas. “Nessas ações, abordamos temas bastante relevantes, como a responsabilização pela prática de trabalho análogo à de escravo, combate ao trabalho infantil, regularização do meio ambiente do trabalho, para prevenir a ocorrência de acidentes, além de vários outros temas na seara trabalhista”, detalhou o Procurador do Trabalho Albérico Neves.

Temas mais investigados

Durante o ano de 2023, alguns temas foram mais demandados pela população. “Os temas que foram mais investigados pelo MPT estão relacionados, principalmente, ao Meio Ambiente do trabalho, ao trabalho na Administração Pública e aos casos que envolvem Igualdade de oportunidades, assédio, discriminação e violência nas relações de trabalho”, destacou a Vice-Procuradora-Chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta.

O Procurador do Trabalho Mario Cruz, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), afirma que os números são resultado do trabalho da instituição e do maior conhecimento da sociedade sobre a atuação do MPT-SE. “Para se ter uma ideia, comparado com 2022, houve um aumento de quase 30% do número de denúncias sobre temas como assédio moral e o abuso do poder diretivo. Se compararmos com 2021, esse aumento foi ainda maior, na ordem de 150% de denúncias que chegaram ao MPT-SE”, explicou.

TACs

Em 2023, foram firmados 156 Termos de Ajuste de Conduta (TACs). De acordo com o Procurador do Trabalho Adroaldo Bispo, este é um instrumento importante para solucionar conflitos de forma extrajudicial. “É uma forma de entendimento entre o Ministério Público e a empresa onde foi constatada a prática de irregularidade. Quando nós conseguimos fazer com que esse inquérito seja concluído com o TAC e o compromisso da empresa de que vai se ajustar à legislação, isso representa uma celeridade na solução do problema e uma redução de custos para a máquina judiciária”, comentou o Procurador.

Mediações

Outro destaque na atuação do MPT-SE está relacionado às mediações nos processos. O Procurador Regional do Trabalho Cássio Araújo afirma que este é importante instrumento para a resolução de conflitos. “A vantagem da mediação é a celeridade e o MPT atua neste sentido, em busca da melhor solução para as partes”, destacou.

Diálogo com a sociedade

O MPT-SE está cada vez mais próximo da sociedade. Esse diálogo se estabelece desde os canais digitais, até o atendimento nas unidades físicas em Aracaju e Itabaiana, bem como através da realização de fóruns e audiências públicas com a participação popular. “O MPT-SE, ao mesmo tempo em que cobra o cumprimento da legislação trabalhista, está aberto a ouvir a todos, sempre com o objetivo de construir uma sociedade mais justa e igualitária”, disse o Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro.

São vários os canais de atendimento à população. “A atuação do MPT depende, também, das denúncias que são feitas pelos trabalhadores, que podem procurar a sede, em Aracaju, no bairro Cirurgia, ou a Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana. Outra forma de denunciar é através do site: prt20.mpt.mp.br. Lá, existe um formulário próprio, onde o denunciante pode solicitar a manutenção da sua identidade em sigilo”, explicou o Procurador do Trabalho Vanderlei Avelino.

Fonte: MPT-SE