O Ministério Público Estadual concluiu que o interno do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) Fernando Santos Santana, 19 anos, foi vítima de homicídio dentro de uma das celas da unidade no último dia 19 de novembro. O jovem havia sido encontrado enforcado e havia indícios de suicídio, mas o caso foi investigado em segredo pelo  Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) da Polícia Civil e pelo MPE que concluiu os trabalhos essa semana e apresentou denúncia contra dois internos como responsáveis pelo crime durante uma “sessão de julgamento”.

 

O promotor de justiça Deijaniro Jonas ofereceu a denúncia à 5ª Vara Criminal de Aracaju e a a prisão preventiva dos dois acusados (que apesar de terem 19 anos, tiveram seus nomes preservados em função das medidas socioeducativas que cumprem) já foi decretada. De acordo com a denúncia, outros quatro internos foram “coniventes” com o assassinato. Eles foram denunciados, mas devem responder ao processo no Juizado da Infância e Juventude, pois ainda são menores.

 

Segundo o promotor, o crime foi motivado por um carregador de celular, que estava escondido em um vaso sanitário da ala. Como um dos internos deu descarga, o objeto foi sugado e então teve início uma espécie de tribunal para descobrir e julgar os responsáveis. “Dois jovens foram começaram a ser julgados pelos outros seis internos, mas como eles relutavam em indicar quem deu descarga, os outros começaram uma sessão de tortura”, relata.

 

Depois, dois lençóis foram utilizados para montar uma espécie de forca. “Conforme o que está nas investigações, um dos rapazes foi escolhido para ser morto porque começou a chorar e a gritar muito durante a sessão de tortura e isso poderia chamar a atenção da vigilância”, informa.

 

O promotor descartou a possibilidade de ter havido omissão ou conivência de outras pessoas que estavam na unidade durante a madrugada em que o homicídio foi praticado. Segundo ele, além de depoimentos dos internos e funcionários daquele plantão, as imagens do circuito interno de tv, mostram o momento em que os agentes socioeducativos tentam prestar socorro a vítima, encontrada dependurada em uma grade.