Na tarde desta segunda-feira, 10, o Ministério Público Federal (MPF) informou que ofereceu denúncia à Justiça referente ao inquérito da morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, que faleceu depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causas da morte de Genivaldo.

Segundo o MPF, a denúncia foi ajuizada na 7ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, responsável pela jurisdição de Umbaúba, onde aconteceu a abordagem. No documento, o MPF pede que o juiz, após analisar o recebimento da denúncia, determine que o processo tramite sem sigilo. Os detalhes sobre o documento enviado à Justiça não foram divulgados pelo MPF.

Os acusados pela morte de Genivaldo são os policiais rodoviários federais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento, todos indiciados pela PF por homicídio qualificado e abuso de autoridade.

Perícia sobre o caso

Segundo informações obtidas com exclusividade pelo Fantástico, durante as investigações os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono no organismo de Genivaldo era pequena. Já a de ácido sulfídrico era bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.

Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo. Isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia afirmou, ainda, que os gases causaram um colapso no pulmão da vítima.

“A perícia demonstrou que Genivaldo em nenhum momento esboçou qualquer tipo de reação, então ficou claro que houve uma violência desproporcional e uma violência injusta por parte dos PRFs”, disse o advogado da família de Genivaldo, Ivis Melo de Souza.

A defesa dos três policiais alega que a intenção não era matar Genivaldo. “Não há o dolo direto, a vontade de matar. De forma alguma, aquele resultado foi previsto por eles. Esse processo vai definir a culpa, na medida da culpabilidade de cada um. Eles não estão se afastando da responsabilidade deles, tampouco estão se isentando”, disse o advogado, Glover Castro.

Morte de Genivaldo

Veja a cronologia:

• Por volta das 11h do dia 25 de maio, Genivaldo foi abordado por três policiais rodoviários no km 180 da BR-101, em Umbaúba; segundo depoimento registrado no boletim de ocorrência (BO), os agentes o pararam por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta;
• Imagens feitas por populares mostram quando os agentes pedem que ele coloque as mãos na cabeça e abra as pernas para a revista;
• O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, diz que avisou aos policiais que o tio tinha transtornos mentais. Ainda de acordo com ele, os agentes encontraram uma cartela de um medicamento controlado no bolso do tio, que fazia tratamento para esquizofrenia há cerca de 20 anos. Também segundo a família, Genivaldo era aposentado em virtude dessa condição.
• Wallison relata que o tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito para ser abordado. No BO os policiais dizem que ele ficava passando a mão pela cintura e pelos bolsos e não obedecia às suas ordens e que, por isso, precisaram contê-lo. Segundo os agentes, os primeiros recursos foram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
• Um vídeo mostra quando um dos agentes tenta imobilizar Genivaldo com as pernas no pescoço. No chão, ele é algemado e tem os pés amarrados.
• Em seguida, Genivaldo é colocado no porta-malas do carro da PRF, que está com os vidros fechados. Os policiais jogam gás e fecham o compartimento. Genivaldo se debate, com os pés para fora do porta-malas, enquanto os policiais pressionam a porta.
• No boletim de ocorrência, os policiais dizem que o homem teve um "mal súbito" no trajeto para a delegacia e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, no município, onde morreu por volta das 13h.
• O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal de Sergipe e chegou a Aracaju às 16h58. Um laudo do órgão aponta que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
• Por volta das 18h, a Polícia Rodoviária Federal se pronunciou, informando ter aberto um procedimento para apurar o caso, que também é investigado pelas polícias Civil e Federal. O Ministério Público Federal em Sergipe também acompanha as investigações.
• O corpo de Genivaldo foi sepultado em Umbaúba por volta das 11h do dia seguinte, 26 de maio. Ele deixou esposa e um filho e oito anos.
• No fim da tarde, a PRF informou sobre o afastamento dos agentes envolvidos.

Fonte: G1SE