O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no próximo dia 19 de março, a primeira reunião de articulação com os povos de terreiro e de matriz africana de Sergipe. Noventa comunidades religiosas receberam ofício sobre o encontro, mas o convite se estende a todos os povos de terreiro e de matriz africana do estado. A reunião acontece a partir das 14h, na sede do MPF em Sergipe. 

O objetivo do evento é ouvir os povos de terreiro e de matriz africana para coletar e analisar demandas. A partir dessas informações, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão vai traçar as metas prioritárias de atuação em 2024, voltadas para o combate ao racismo religioso, o estímulo ao respeito à diversidade e a promoção de direitos fundamentais ligados à liberdade religiosa.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão Martha Figueiredo explica que ouvir essas comunidades é fundamental para verificar a implantação das políticas públicas de promoção da igualdade racial e a proteção da diversidade cultural em Sergipe. “O Brasil é signatário de tratados internacionais de combate à discriminação religiosa e além disso, a Constituição brasileira prevê que o racismo é crime inafiançável e imprescritível, aí inserido o crime de racismo religioso", destaca.

Ação Nacional – A atividade faz parte de uma ação coordenada nacionalmente pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para a redução do racismo religioso, pela laicidade estatal, pelo respeito à diversidade e para promoção de direitos fundamentais referentes à liberdade religiosa.

O Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas 1.35.000.000697/2020-08 pode ser acompanhado no MPF Serviços.

Confira aqui a íntegra do ofício circular de convite às entidades.

Fonte: MPF