A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe se reuniu com a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), para alinhar parceria na construção do sistema de procedimentos extrajudiciais, o MPExtra. O intuito é que a OAB/SE contribua com informações sobre cadastramento e acesso dos Advogados regulares ao sistema que está sendo desenvolvido pelo MPSE.

A reunião foi promovida pelo Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, e contou com a presença do Presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, e de servidores da área de Tecnologia da Informação (TI) de ambas instituições.

O MPExtra, que substituirá o atual Sistema Proej, está sendo desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do MPSE com as tecnologias mais modernas do mercado, seguindo a mesma essência dos Sistemas GED (Gerenciador Eletrônico de Documentos) e MPJud (Primeiro Grau), também criados por profissionais da Instituição. A previsão é que até o final de outubro de 2022, o MPSE implemente a versão piloto na Corregedoria-Geral e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Cível de São Cristóvão.

“O objetivo do MPSE é desenvolver um sistema eletrônico dos procedimentos extrajudiciais, onde nele haverá, também, a atuação dos Advogados, e por isso convidamos a OAB/SE para alinharmos alguns parâmetros técnicos para acesso dos Advogados e para que haja a colaboração da própria OAB/SE nessa construção. Em sistema de informática temos que implementar o que se chama de regra de negócio, ou seja, a atuação específica de quem vai integrar, sabendo que essa regra de negócio para o Promotor de Justiça é de um jeito e para o Advogado é de outro. Então, o sistema precisa pensar, também, no Advogado, porque eles têm atuação aqui. Essa primeira reunião foi justamente para a gente poder absorver essa regra de negócio dos Advogados e colocar no nosso sistema para que haja uma atuação plena”, explicou Eduardo d’Avila.

O Presidente da OAB elogiou os sistemas do MPSE, a exemplo do MPJud, e afirmou que ele trouxe muitos avanços e celeridade no trabalho das instituições, em especial para os Promotores de Justiça. “Foi uma reunião muito importante, primeiro pelo objetivo que é a criação desse sistema que vai facilitar muito a condução dos procedimentos administrativos que tramitam aqui no Ministério Público. Segundo, agradecemos e elogiamos a postura do Corregedor-Geral do MPSE no sentido de chamar a OAB/SE nesse momento de criação, justamente para que a gente possa colaborar ativamente com as pautas da advocacia, pautas essas que são voltadas para a funcionalidade do sistema e para o controle dos Advogados que acessarão o Portal. Finalizamos a reunião com o indicativo de celebração de um convênio para que a OAB possa cooperar diretamente nessa construção”, ressaltou Danniel Costa.

Fonte: MPSE