O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPCSE) defende que a gestão pública deve estar atenta às mudanças climáticas, principalmente no que diz respeito ao planejamento de ações para mitigar possíveis danos que possam ocorrer em Sergipe.  O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes entende que a administração precisa observar o princípio da precaução com o objetivo de antecipar riscos, proteger a integridade da população e reduzir danos. 

A intervenção sobre o tema foi feita na quinta-feira, dia 9, durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando Côrtes registrou o cenário crítico do Rio Grande do Sul. O estado sulista sofre com a catástrofe em decorrência das mudanças climáticas que vem assolando o mundo, com milhares de pessoas atualmente desabrigadas. 

Na sessão, o procurador-geral lembrou que a situação em Rio Grande do Sul vem sendo recorrente e destacou os apontamentos feitos por cientistas sobre a continuidade dos desastres. Diante do que está acontecendo no estado gaúcho, Eduardo Côrtes alertou para a importância da necessidade de mitigação e adaptações às tragédias decorrentes das alterações climáticas.

Plano de fiscalização

Segundo o procurador-geral, após a provocação do MPC, desde 2019 a Corte de Contas atua em relação a questões voltadas às mudanças climáticas, e para 2024 incluiu no plano anual de fiscalização a Defesa Civil como objeto prioritário. Ele registrou também que no final de 2023 o estado aprovou lei específica sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas e um fórum para debate do tema. 

Para Eduardo Côrtes, o Tribunal precisa dar o acompanhamento não só com relação a Defesa Civil, mas nas questões ambientais de forma mais ampla, como o saneamento básico, ocupação de planejamento territorial, degradação ambiental, ao desmatamento e em todas as questões que influenciam de forma direta quando se tratam de prevenção aos riscos trazidos pelas mudanças climáticas. 

Reunião 

Com a exposição do assunto na sessão, a presidente-conselheira do TCE, Susana Azevedo, sugeriu realizar uma reunião com os representantes da Defesa Civil em todo Estado e se colocou à disposição do Ministério Público de Contas para outras iniciativas. A medida servirá para prevenir tragédias nos municípios sergipanos.

Texto: Mayusane Matsunae - MPCSE