A promotora Euza Missano da promotoria dos Direitos do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) junto com o PROCON e a Vigilância Sanitária do município realizou nesta sexta-feira, 13, uma inspeção no supermercado Extra, situado no conjunto Inácio Barbosa.

 

A inspeção foi realizada após denúncias que chegaram aos órgãos por clientes, dando conta de que o estabelecimento não estava respeitando os direitos dos consumidores.

 

Durante a visita foi constatado algumas irregularidades a exemplo da falta de ar-condicionado, produtos com duplicidade de preços e aparelho de emissão de senha desligado.

 

Um dos casos mais grave foram produtos sem as condições adequadas de armazenamento de ar-refrigerado. Por este motivo, fiscais da Vigilância fizeram o recolhimento de carnes e bolos que foram retirados das prateleiras pelos fiscais da Vigilância.

 

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária Avio Brito, a rede tem um prazo de 30 dias para sanar as irregularidades. “Dentro da rotina foi verificado vários alimentos com a temperatura diferente e não ideal para o armazenamento de alimentos. Estamos apreendendo uma média de 50 bolos completos que recebe ovos e também algumas carnes. Fora o imenso calor porque de acordo com as denúncias e vocês puderam constatar, todos os caixas estão com ventilador. Demos um prazo de 30 dias para eles se adequarem e já mandamos um relatório a promotora Euza para que entre com a ação e se for necessário pedir até a interdição no supermercado porque é uma falta de respeito gritante com o consumidor”, afirma ao acrescentar que as carnes recolhidas foram doadas ao zoológico.

 

Quanto ao que compete ao PROCON, o coordenador do órgão, Jorge Luiz Husek, informou que foram vistoriados questões pertinentes ao direito do consumidor.  “Recebemos denúncia de consumidor que alguns produtos estariam com duplicidade de preço, principalmente produtos em promoção. Produto vencido ele é inservível para o consumo e também é crime contra a relação de consumo que o fornecedor pode ser punido com multa e também responder o processo criminal. Não basta o produto estar na validade, mas estar em uma condição adequada de resfriamento. Colocamos um auto de infração pela duplicidade de preço e um auto de constatação devido o aparelho de senha que estava danificado e a climatização ineficiente”, informa.

 

De acordo com a promotora Euza Missano, a fiscalização é para não permitir que o consumidor seja lesado. “O MP tem uma parceria com a Vigilância e o PROCON que tem dado resultado positivo para a população. Não é admissível que a população permaneça sendo maltratada em um ambiente onde ela deverá ter livre acesso para o consumo. A preocupação do MP é em primeiro lugar com a saúde dos consumidores que pode estar adquirindo um produto que não seja próprio ao consumo diante do não armazenamento adequado e como também a proteção do seu bolso quanto à duplicidade do preço. Os consumidores devem ser fiscais e denunciar não só a vigilância e PROCON, mas ao MP através do serviço de ouvidoria”, conta a promotora, ao esclarecer que poderá ajuizar uma Ação Civil Pública caso as inadequações não sejam sanadas.

 

Ao final da inspeção, o PROCON e a Vigilância confeccionaram um relatório que será encaminhado a promotoria do consumidor que poderá ajuizar uma Ação Civil.

 

Supermercado

 

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação do supermercado em Salvador que encaminhou uma nota ao Portal. Segue na íntegra:

 

"O Extra pauta suas ações no respeito ao cliente e possui rigorosos procedimentos para garantir a qualidade dos produtos comercializados em suas lojas. A rede informa que os produtos apontados pelo órgão foram imediatamente descartados e está tomando todas as medidas necessárias para corrigir os pontos abordados. A rede informa ainda que, para melhor comodidade dos cliente, já providenciou a compra de novos aparelhos de ar condicionados que serão instalados nos próximos dias. A loja funciona normalmente"