Gestores de vários municípios sergipanos estão preocupados com a crise financeira que vem piorando à cada dia, apesar das várias mobilizações realizadas tanto em nível estadual quanto nacional. Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues, o Tonhão de Monte Alegre (PSC), a luta para que o problema seja minimizado passa pelo aumento do Fundo Nacional dos Municípios (FPM).
“Nossa principal bandeira é o aumento do FPM e na última quinta-feira, 30, uma declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acendeu a esperança dos gestores sergipanos, quando declarou ser inevitável votar o aumento do Fundo Nacional dos Municípios”, ressalta Tonhão.
O prefeito de Monte Alegre disse ainda que o presidente da Câmara dos Deputados endossou a luta dos prefeitos em todo o país, em especial no Estado de Sergipe. “Henrique Alves afirmou que a situação dos municípios hoje é dramática e insustentável e prometeu votar a matéria ainda esta semana”, enfatiza.
Cofres zerados
Por conta da crise que se arrasta desde o ano passado, a maioria dos prefeitos sergipanos e dos servidores estão convivendo com os fantasmas das contas bloqueadas, demissões, cortes nos salários e gratificações, além de pagamentos atrasados e descumprimento da legislação, o que segundo eles, vem acontecendo em virtude da diminuição de repasses por parte do Governo Federal.
De acordo com dados divulgados pela Fames, em Simão Dias, os servidores públicos municipais receberam parte do salário na última sexta-feira (31). Já os cargos comissionados, incluindo o prefeito, o vice-prefeito, secretários e assessores, além dos servidores efetivos e contratados vinculados à Secretaria de Educação, relativo aos recursos do FUNDEB/60%, terão seus vencimentos pagos, no máximo, até o dia 11 de novembro.
Segundo o prefeito de Gararu, Antônio Andrade de Albuquerque, são milhões de débitos herdados, o que ocasionou na demissão de 64 pessoas e corte de gratificações de 70 servidores. “O patrimônio está depredado, funcionários insatisfeitos e sindicatos pressionando, Ministério Publico acionando Ação Civil Pública contra nós, Câmara de Vereadores apertando, adversários políticos nos jogando contra a opinião pública e, por fim, nossa saúde indo embora”, lamenta acrescentando que a prefeitura está com as contas bloqueadas e a única saída é a redução total das despesas.
Energia
Já o prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), alega que o caos se deu após a aprovação de uma Medida Provisória na Câmara Federal e no Senado, baixando o preço da venda de energia, o que teria comprometido a arrecadação. “Um município que montou sua administração em cima de determinado fator, agora vê este recurso indo embora. Como é que vamos administrar?”, indaga ressaltando que em 2012, Xingó vendeu R$ 980 milhões de energia e em 2013 R$ 230 milhões. Neste ano ela vai vender R$ 220 milhões.
“A arrecadação de Canindé que é em cima disso, está caindo brutalmente e vamos iniciaremos 2015 infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, avisa o prefeito.
