Foi aprovado nesta quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 402/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante, que institui a Política Estadual de Diagnóstico e de Tratamento de Transtornos de Ansiedade e Síndrome de Depressão em nível estadual. 

A propositura foi criada com o objetivo de auxiliar no diagnóstico, permitindo a identificação das pessoas que sofrem desses transtornos e o acompanhamento  junto ao poder público, sociedade civil organizada e entidades não governamentais.

Segundo o parlamentar, os cuidados com a saúde mental tem se mostrado cada vez mais necessários, e a necessidade de uma política estadual se mostra cada vez mais urgente.

“É necessário que o problema seja abordado de forma contínua, indo além das campanhas do ‘Setembro Amarelo’ e o ‘Janeiro Branco’. A luta contra a ansiedade e a depressão requer a implementação de políticas públicas duradouras. O número de pessoas enfrentando esses transtornos está aumentando, destacando a necessidade urgente de o governo reforçar uma rede de diagnóstico e acompanhamento para aqueles que enfrentam diariamente o peso da depressão e da ansiedade”, afirmou o deputado. 

Ainda segundo Cristiano, a proposta surge num momento propício, pois já há uma preocupação em Estados e municípios sobre a pauta.

“Os dados no Brasil inteiro assustam: pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Chile apontam o Brasil como o país da América Latina com o maior número de pessoas com a possibilidade de, ao longo de sua vida, receber o diagnóstico de depressão. Em Sergipe, ações como o Programa Acolher, criado pelo governador Fábio Mitidieri, e a presença de equipes de atenção psicossocial nos municípios podem ser importantes balizadores numa rede de acompanhamento e suporte, que auxiliará na identificação desse problema e no fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Estado”, explicou o deputado, ao alertar sobre o problema enfrentado por milhares de pessoas.  

O projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe é importante pois busca as diretrizes para auxiliar no diagnóstico dessas doenças, buscando evitar complicações decorrentes do desconhecimento sobre o tema, ao mesmo tempo que estabelece a necessidade de conscientizar pacientes e pessoas sobre a importância do tratamento. 

“Este é um passo importante para a consolidação de uma rede de cuidado com a saúde mental da população e tenho certeza que este pensamento não é apenas meu, mas de todos os sergipanos”, concluiu Cristiano.

O deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania), parabenizou Cristiano Cavalcante pela iniciativa ao apresentar a propositura. "Quero fazer um registro parabenizando sua iniciativa. Julgo um projeto extremamente importante e me coloco à disposição da sociedade. Me senti contemplado e, por isso, faço esse registro aqui, por essa bela iniciativa", afirmou o parlamentar.

Da Assessoria